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terça-feira, 10 de março de 2020

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ISENÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. MOMENTO

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6002, DE 04 DE MARÇO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 10/...
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segunda-feira, 9 de março de 2020

IRPJ/CSLL: LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99001, DE 05 DE MARÇO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 09/03/2020,...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO. SOFTWARE. PROGRAMAS DE COMPUTADOR. SUPORTE TÉCNICO. PERCENTUAL PRESUNÇÃO.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5001, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 1...

Normas Gerais de Direito Tributário HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. RECONHECIMENTO DE DIREITO CREDITÓRIO. COMPENSAÇÃO. COMPETÊNCIA

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SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no Boletim de...

Contribuições Sociais Previdenciárias SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA OU AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO. VÍNCULO COM O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL. OPÇÃO.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 17/02/202...