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quinta-feira, 30 de julho de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1969, DE 28 DE JULHO DE 2020 -Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1969, DE 28 DE JULHO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 30/07/2020, seçã...
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10010, DE 27 DE JULHO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 29/07/...
terça-feira, 21 de julho de 2020

Distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil

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LEI Nº 14.027, DE 20 DE JULHO DE 2020 Mensagem de veto Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da ...

Código de receita para o recolhimento de multa por omissão/incorreção/atraso na entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 21/07/202...
quarta-feira, 15 de julho de 2020

Prorrogação ECF 2020 Escrituração Contábil Fiscal

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1965, DE 13 DE JULHO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 15/07/2020, ...