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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF SEGURO RURAL. ISENÇÃO DO IOF. ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. RETENÇÃO DO IOF PELA SEGURADORA. BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ARMAZENAMENTO. TRANSPORTES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/12/2020,...

Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA. DEDUÇÃO. SALÁRIO INTEGRAL. ATÉ 15 DIAS. CORONAVÍRUS. COVID-19.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/12/2020,...

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF IMUNIDADE DOS IMPOSTOS. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO. COMPRAS E DESPESAS FEITAS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO EXTERIOR COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/12/2020,...

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EIRELI. ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/12/2020,...

Simples Nacional SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CÁLCULO DA RAZÃO A QUE SE REFEREM OS §§ 5º-K E 5º-M DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006. FOLHA DE SALÁRIOS. ABRANGÊNCIA.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 154, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/12/2020,...