Home

▼
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34).

›
  PORTARIA CONJUNTA   SEPRT   /  RFB   Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 02/07/2021, seção 1, página 24)   Multivigente ...
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF VERBAS INDENIZATÓRIAS. DANO MORAL. TRANSMISSÃO POR SUCESSÃO CAUSA MORTIS. NÃO INCIDÊNCIA.

›
  SOLUÇÃO DE CONSULTA   COSIT   Nº 109, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 27)   Multivigente   Vige...

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins ADICIONAL DE ALÍQUOTA DA COFINS-IMPORTAÇÃO. PEIXES E OUTROS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 03.03 E 03.04 DA TIPI. APLICABILIDADE.

›
  SOLUÇÃO DE CONSULTA   COSIT   Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 27)   Multivigente   Vige...

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ISENÇÃO. INVESTIDOR ESTRANGEIRO. NÃO-RESIDENTE. GANHO DE CAPITAL. REGIME ESPECIAL.

›
  SOLUÇÃO DE CONSULTA   COSIT   Nº 111, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 27)   Multivigente   Vige...

Imposto sobre a Importação - II ADMISSÃO TEMPORÁRIA. APERFEIÇOAMENTO ATIVO. PRODUTOS IMPORTADOS PARA UTILIZAÇÃO COMO INSUMO EM PRODUTO A SER EXPORTADO.

›
  SOLUÇÃO DE CONSULTA   COSIT   Nº 113, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 27)   Multivigente   Vige...