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segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Contribuição para o PIS/Pasep Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. GASTOS COM TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS.

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF01   Nº 1005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 03/01/2022, seção 1, página 11)   Multivig...

Contribuição para o PIS/Pasep INSUMO. CRÉDITO. TRATAMENTO DE EFLUENTES. PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO. SERVIÇOS CONTRATADOS. DIREITO DE APURAÇÃO.

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF01   Nº 1006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 03/01/2022, seção 1, página 11)   Multivig...

Normas de Administração Tributária EXECUÇÃO JUDICIAL. DESISTÊNCIA. COMPENSAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL.

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF01   Nº 1007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 03/01/2022, seção 1, página 11)   Multivige...

Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇOS DE HOTELARIA. GASTOS COM VALE-TRANSPORTE

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF01   Nº 1008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 03/01/2022, seção 1, página 11)   Multivig...

Normas Gerais de Direito Tributário CRÉDITO RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECONHECIDO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRÉVIA RETIFICAÇÃO DAS GFIPs VINCULADAS AO CRÉDITO SUJEITO À COMPENSAÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA CONDICIONAL.

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF01   Nº 1009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 03/01/2022, seção 1, página 11)   Multivig...