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quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. ALUGUEL DE VEÍCULOS. I M P O S S I B I L I DA D E .

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF06   Nº 6014, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 04/08/2022, seção 1, página 28)   Multivigent...

Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS. FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS, PRODUTOS DE PAPEL E FRALDAS DESCARTÁVEIS. FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF06   Nº 6013, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 04/08/2022, seção 1, página 28)   Multivigent...
quarta-feira, 6 de julho de 2022

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.128, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.128, DE 5 DE JULHO DE 2022 Produção de efeitos Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas ...
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Simples Nacional SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRI B U I Ç ÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. EXCLUSÃO.

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   SRRF10   Nº 10004, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 01/06/2022, seção 1, página 380)   Multivigente   V...
terça-feira, 24 de maio de 2022

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ALIENAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS - INCIDÊNCIA. ISENÇÃO - OPERAÇÕES DE PEQUENO VALOR. R$ 35.000,00.

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  SOLUÇÃO DE CONSULTA   DISIT/SRRF06   Nº 6008, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 24/05/2022, seção 1, página 107)   Multivigent...