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terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Reforma Tributária: Entenda o Período de Transição e a Implementação das Mudanças
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A reforma tributária sancionada pelo governo representa uma transformação profunda no sistema tributário brasileiro. As mudanças começarão ...
Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para Produtores Rurais a partir de 2025
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A partir de fevereiro de 2025, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) se tornará obrigatória para produtores rurais em todo o Brasil, marcando uma...
Revogação da IN RFB nº 2.219: Impactos na e-Financeira e Monitoramento de Transações
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A Receita Federal revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 2024, que havia alterado os critérios da e-Financeira. Com a revogação, os...
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
Incentivo ao Conteúdo Local em Contratos da Rodada Zero: Redução de Royalties para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
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O Decreto nº 12.362/2025 estabelece um procedimento para reduzir o montante de royalties em contratos da Rodada Zero de licitações da ANP, ...
Percentual de Presunção Reduzido para IRPJ e CSLL em Serviços de Saúde no Lucro Presumido (2025)
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A Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3004/2025 define os requisitos para a aplicação do percentual de presunção reduzido (8% para IRPJ e 1...
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