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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Código NCM: 8704.21.90 - Ex 01 da Tipi Mercadoria: Veículo automóvel para transporte de mercadorias, do tipo furgão

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98513, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 21/11/...

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS -INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7064, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 2...

IRPJ/CSLL- LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 2...

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3304.99.90 sem enquadramento nos Ex da Tipi Mercadoria: Gel esfoliante para cuidados da pele

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98531, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 21/11/...

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1602.41.00 Mercadoria: Pernil suíno desidratado

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 21/...

Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.352, de 14 de novembro de 2018. Código NCM: 2005.70.00

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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 98020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 21/11/...
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA. OPÇÃO. VIGÊNCIA.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4003, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/0...

SIMPLES NACIONAL EMENTA: RECEITA BRUTA DA VENDA DE BENS. RECONHECIMENTO. LISTA DE CASAMENTO. MODALIDADE CRÉDITO.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/01/2019, s...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1868, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 28/01/2019,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1869, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

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Publicado(a) no DOU de 28/01/2019, seção 1, página 84)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dis...
quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: RETENÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ELEVADORES. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5003, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Multivigente   Vigente   Original   Relacional (Publicado(a) no DOU d...