terça-feira, 13 de setembro de 2011

Balanços crescem muito e diretor da Vale teme 'monstro'


Ninguém tinha dúvida de que a aplicação das normas internacionais de contabilidade aumentaria o tamanho e o número de notas explicativas divulgadas em conjunto com os balanços das empresas. Mas a sensação geral é que se passou da conta. "Tenho receio de que as demonstrações contábeis se transformem em um monstro que ninguém consiga ler e entender", afirmou o diretor de controladoria da Vale, Marcus Severini.
O executivo diz que não é contra prestar mais informações, mas acredita que nem todas precisam estar nos balanços, já que muitas se repetem no Formulário de Referência, nos relatórios anuais das empresas, no site de relações com investidores e nos comunicados à imprensa.
Severini participou ontem do 1º Encontro de Contabilidade e Auditoria, organizado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).
Presentes no mesmo evento, representantes da academia, analistas de investimento e até mesmo os auditores concordaram com a avaliação de que os balanços estão maiores do que precisariam.
O professor Ariovaldo dos Santos, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, cita por exemplo casos em que as notas explicativas detalham todos os 43 pronunciamentos contábeis, além das interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e ratificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Que sentido faz isso?", questiona o professor.
Para ele, as empresas deveriam procurar ajuda de profissionais da área de comunicação e de letras para tornar as notas mais sucintas. "Essas pessoas vão conseguir resumir 12 páginas em uma e meia com competência", diz Santos, que avalia que os balanços, da forma como são divulgados hoje, são desinteressantes.
Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), conta que ouviu de um presidente de companhia aberta uma reclamação sobre o tamanho do seu próprio relatório. Quando procurou saber o motivo, esse executivo ouviu os contadores responsabilizando os auditores, que culparam os advogados, que apontaram novamente os contadores. "Além do aumento do tamanho por conta das novas demandas da regulamentação, existe também relatório mal feito. Em vez de escrever uma linha, a empresa gasta três páginas", afirma Alexandre. "As notas precisam ser mais simples, mais claras e mais objetivas", acrescenta o presidente da Apimec, lembrando que muitas vezes os analistas têm poucas horas para ler os balanços e emitir seus relatórios.
Na opinião de Wanderley Olivetti, sócio de auditoria da Deloitte, as notas explicativas dos balanços acabaram ficando muito grandes porque as empresas ficaram com receio de serem acusadas de não querer divulgar determinada informação. Por isso, ele não vê espaço para redução imediata do tamanho das demonstrações financeiras.
Já o sócio da Ernst & Young Terco Paul Sutcliffe tem uma visão diferente. "A norma requer a divulgação, mas é possível fazer de forma mais resumida", afirma. Ele cita ainda que a nota que faz a descrição das práticas contábeis poderia ser menor, enquanto aquela que trata das premissas usadas pela administração deveria ser maior e mais detalhada.
De acordo com Alexandre, da Apimec-SP, o problema dos balanços grandes não é novo. Ele conta que, ao participar por vários anos da comissão julgadora de um prêmio que a Abrasca dá para os melhores relatórios anuais, foi possível observar mudanças. "Eles foram ficando mais magrinhos. E as empresas que reduziram foram ganhando destaque", diz.
Em outro ponto relacionado com a comunicação das companhias abertas com o público, o Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) deve discutir, em reunião marcada para hoje, uma proposta para se acabar com as colunas referentes ao resultado da "controladora", que hoje sai ao lado dos números consolidados dos grupos. Também entrará na pauta o rodízio de auditoria e o fim da necessidade de publicação dos balanços em jornais.

Ibracon pede transparência na discussão sobre o rodízio

Por Marina Falcão | De São Paulo

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) encaminhou uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a autarquia torne públicas as críticas que recebeu durante a audiência sobre o rodízio de firmas de contabilidade nas companhias abertas.
Praxe do órgão regulador brasileiro, a análise dos comentários e sugestões no período após o encerramento da audiência - e antes da emissão da norma - ocorre sob regime confidencial. Essa prática, no entanto, contrasta com o modelo de transparência adotado, por exemplo, pela Securities and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos.
Segundo Alexsandro Broedel, diretor da CVM, essa é a primeira vez que a autarquia recebe um pedido de divulgação das críticas antes da conclusão da análise. "A demanda é inédita e achamos pertinente. Mas primeiro é preciso resolver as questões operacionais necessárias para a divulgação do material", diz Broedel. "Se abrirmos os dados de uma audiência, teremos que abrir de todas", complementa.
Entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, a CVM recolheu sugestões para sua proposta de ampliar de cinco para dez anos o prazo de rotação de firmas. A contrapartida exigida das empresas seria a estruturação de um comitê para fiscalizar as atividades dos auditores.
A iniciativa da CVM reinaugurou a polêmica discussão sobre o rodízio obrigatório de auditorias. A exigência, presente hoje em poucos países, como Brasil e Itália, está sendo avaliada pelos reguladores dos demais países da União Europeia e dos Estados Unidos.
"O fato de o rodízio estar sendo discutido lá fora, não significa que será implementado", aponta Ana Maria Elorrieta, presidente do Ibracon. Para ela, a instalação do comitê de auditoria deveria ser suficiente para que a empresa não precisasse mais trocar de firma. "Nos últimos 15 anos, houve diversos avanços na fiscalização da CVM e outros autorreguladores", justifica.
Segundo Broedel, a análise dos comentários deve demorar pelo menos mais um mês. "Algumas pessoas confundiram. Não estamos discutindo a necessidade do rodízio, e sim a forma do comitê", diz.
Broedel assume que algumas questões pontuais sobre o formato do comitê estão sendo revisadas. É o caso, por exemplo, da necessidade de troca dos seus membros a cada cinco anos e da tarefa de "avaliar e monitorar" a adequação das transações com partes relacionadas atribuída a eles na proposta original do órgão. "Mas não abriremos mão de que o comitê seja previsto no estatuto da empresa", diz.

Empresas ainda patinam na adoção

Por Natalia Viri | De São Paulo

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) de Campinas (SP) em parceria com a KPMG e a Policamp mostra que as empresas ainda estão patinando para se adequar às novas regras contábeis.
A pesquisa refere-se ao exercício de 2010, primeiro ano em que a entrega das demonstrações financeiras no padrão IFRS passou a ser obrigatória. Foram avaliadas 61 empresas de grande porte e 39 empresas de pequeno e médio porte (PMEs) da região - principal polo industrial e de tecnologia do Estado de São Paulo-, que, juntas, somam ativos de R$ 119 bilhões e geraram um caixa de R$ 12 bilhões em 2010.
Como era de se esperar, existe um grande vale entre os padrões de divulgação das empresas de grande porte - com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões - e das PMEs. Em 2010, 87% das grandes empresas da amostra divulgaram suas demonstrações financeiras de forma completa - em 2009, esse porcentual foi de 81%. Já no universo das PMEs, apenas 59% entregaram todas as peças contábeis em relação ao exercício do ano passado. É o primeiro ano em que esse tipo de empresa integra a pesquisa.
A checagem das demonstrações financeiras por auditores independentes foi observada em 85% das grandes empresas da amostra em 2010, mesma fatia verificada no ano anterior. O parecer de auditores registrados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma exigência para as companhias de capital aberto, instituições financeiras e empresas de grande porte. Entre as pequenas empresas, para as quais a obrigatoriedade não se aplica, apenas a metade teve seus balanços auditados.
O número de ressalvas por parte dos auditores, que ocorrem quando há itens que não atendem às especificações previstas pelo IFRS, também aumentou, refletindo o fim do processo de convergência para o novo padrão.
Dentre as grandes empresas cujas demonstrações foram auditadas, apenas 38% não apresentaram nenhuma ressalva em 2010, uma redução significativa frente ao exercício anterior (85%).
Os desvios constatados pelos auditores concentraram-se no cumprimento da resolução que diz respeito aos ativos imobilizados, que determina que se atendam a critérios como a revisão da vida útil dos ativos em vez de taxas de depreciação fiscais.
fonte : Valor

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Disponilizada a versão do FCONT. - 4.0

Disponibilizada para download a versão 4.0 do FCont 2011, com as seguintes funcionalidades novas:
I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societária e Ambas (Societária e Fiscal).
O Plano de Contas Referencial é utilizado para que o contribuinte possa fazer o mapeamento das contas do plano de contas contábil (do contribuinte) para contas de referência, de forma a criar um padrão comum para todos os contribuintes.
Os saldos societários e fiscais das contas referenciais serão controlados e recuperados.
Com a classificação, no plano de contas de referencial, em contas fiscais, societárias e ambas, será possível levantar o balanço patrimonial e a demonstração do resultado de exercício, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista societário.
II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X".
O lançamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lançamento normal, fato que pode causar confusão no FCONT. Por isso, a mudança da denominação de "N" para "X".
III - Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo ?X? (expurgo).
O objetivo é demonstrar, exatamente, o lançamento "fiscal", isto é, o expurgo ou a inclusão em uma conta societária para se chegar ao saldo fiscal.
Exemplo:
Saldo Contábil da Conta "A" = 50
Saldo Fiscal da Conta "A" = 30
Lançamento de Expurgo (X) na Conta "A" = 50
Lançamento Fiscal (F) na Conta "A" = 30
IV - Criação dos lançamentos do tipo ?IS?, ?IF?, "TS", "TF", ?TR? e "EF".
Esses tipos de lançamento são utilizados excepcionalmente.
Lançamentos ?IS? e ?IF? são de inicialização de saldos.
Os lançamentos do tipo ?IS? ajustam os saldos societários das contas contábeis e os lançamentos ?IF? ajustam os saldos fiscais das contas contábeis no caso de não ter havido tributação pelo lucro real em todo o ano-calendário (por exemplo, houve tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior ou do mesmo ano-calendário).
Lançamentos ?TS?, ?TF? e ?TR? são de transferência de saldos.
O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo societário de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.
Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.
Os lançamentos ?TR? são utilizados em caso de mudança do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contábeis.
Lançamentos ?EF? são de encerramento.
Finalmente, o lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.
V - Substituição do centro de custos fictício por registros.
O centro de custos fictício foi criado em virtude de o sistema não permitir que fosse realizado um mapeamento do tipo 1 (uma conta) para N (várias contas), ou seja, transferir os débitos e créditos de uma conta/centro de custos do plano de contas de contribuinte para mais de uma conta do plano de contas referencial. Portanto, foi um artifício criado para superar as limitações do programa.
Com a substituição do centro de custos fictício por registros, o contribuinte poderá, efetivamente, mapear os saldos de uma conta de seu plano de contas para várias contas referenciais. Essa alteração exigiu a criação de três registros novos.
VI - Recuperação de saldos local.
O sistema, atualmente, não permite a recuperação de saldos na máquina do contribuinte. Com isso, os saldos das contas devem ser recuperados de nossos servidores.
A idéia da recuperação de saldos na máquina do contribuinte é permitir recuperar os saldos a partir de uma cópia da Fcont do ano-calendário anterior transmitida, sem recorrer a uma conexão com os servidores da Receita. Concomitantemente, criou-se o conceito de ano zero. Ou seja, será permitido ao contribuinte, em 2011 (ano zero), alterar os saldos recuperados e fazer as correções devidas. O sistema emitirá um alerta ao contribuinte informando que saldos de anos anteriores foram alterados e, partir de 2012, esse alerta se transformará em erro.
Também será permitido o preenchimento de saldos iniciais, caso o contribuinte não tenha feito a entrega de FCONT anterior.
VII - Geração automática do registro M025.
Há uma opção, no menu do programa, para geração automática do registro M025 a partir dos dados informados pelo contribuinte no registro I155.
VIII - Relatórios.
Foram criados relatórios novos de forma a facilitar a visualização do contribuinte e do fiscal. São eles:
- Relatório de saldos iniciais de todas as contas;
- Balancetes contábil societário, contábil fiscal, referencial societário e referencial fiscal; e
- Demonstrativo de ajustes nas contas de resultado: saldos acrescidos de expurgos e inclusões.
segue link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2011/agosto/noticia-24082011.htm

fonte: SPED Brasil

Diferença entre SPED Contábil e FCONT

Sped contabil são os livros contábeis na forma eletrônica



Já o Fcont:

Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 949/09, O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007.
Em termos práticos, no Programa Validador e Assinador da entrada de dados do FCont devem ser informados os lançamentos que:
  • efetuados na escrituração comercial, não devam ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007. Ou seja, os lançamentos que existem na escrituração comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
  • não efetuados na escrituração comercial, mas que devam ser incluídos para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007.

FONTE: SPED Brasil

sábado, 10 de setembro de 2011

Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011

Foi publicado no DOU do dia 02/09/2011, a Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011 que altera a  Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, onde é destacado a opção irretratável do RTT Regime Tributário de Transição em relação a DIPJ, não sendo permitido retificar esta opção por meio da declaração em questão.

segue abaixo link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2011/in11902011.htm

IBOVESPA – As cotações encerraram o ultimo pregão da semana em queda

Com o volume financeiro de R$ 5,3 bilhões, os preços fecharam com forte desvalorização de3,20% aos 55.527 pontos. A quebra da linha -H-, assinalada no gráfico de barras diário, foi positivo para as cotações, indica um teste a 63.400. Os preços seguem em seu movimento de queda de médio prazo, indicada pela linha -S-

ALERTA - "O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta quinta-feira que a conjuntura econômica mundial está se deteriorando e que os obstáculos para o crescimento multiplicam-se. Previsão de crescimento passou de 4,2% para 4% de acordo com prévia do novo relatório das perspectivas econômicas mundiais" 

MUNDO - Lembram  que a China estava comprando países com seus empréstimos de dinheiro e citei a Argentina e a Venezuela... Olha a verdade... "Apesar de ter apresentado a melhor proposta, a Vale perdeu para o governo chinês os direitos de exploração de Belinga, uma das maiores minas de ferro do mundo, porque o Gabão não consegue dizer não à China, relatou a Washington um diplomata americano, de acordo com documentos diplomáticos divulgados na internet pelo Wikileaks. Calcula-se que a mina de Belinga tenha 1 bilhão de toneladas de reservas e possa fornecer 20 milhões de toneladas por ano durante 20 a 25 anos. Sua exploração exige construção de estrada de ferro, porto de águas profundas e barragem hidrelétrica para gerar energia no local, a um custo estimado em US$ 3
bilhões." 


EUROPA - Situação piorando... "A economia da Grécia sofreu contração de 7,3% no segundo trimestre do ano, acima dos 6,9% estimados pelo Governo, devido ao impacto das duras medidas de austeridade e economia aplicadas para reduzir o déficit."

Situação piorando... "A montadora sueca Saab, afetada por dívidas que a obrigaram a suspender a produção em junho, recorreu à lei de falências, anunciou a proprietária holandesa da empresa, Swedish Automobile. "Concluímos que um processo de reestruturação voluntária nos dará o tempo necessário para pagar os salários, obter financiamento a médio prazo e preparar a retomada da produção", afirmou o presidente da Swedish Automobile e da Saab, Victor Muller." 

AMÉRICA DO NORTE - 1) De onde vem o dinheiro? 2) Não está na hora do S&P baixar mais ainda a nota do país? 3) Será que o congresso vai aprovar? ""Aprovem este plano e poderemos colocar os trabalhadores para reconstruírem a América". Foi assim que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ilustrou aos parlamentares norte-americanos a necessidade da aprovação de seu programa de estímulo ao mercado de trabalho do país, no valor de US$ 447bilhões. Em discurso realizado na noite desta quinta-feira (8) no Congresso dos EUA, Obama chamou atenção para o fato de que a recuperação econômica depende de uma retomada dos empregos, estimulada por incentivos fiscais aos contratantes."

O FED não pode fazer quase nada... "O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, reiterou nesta quinta-feira (8) o compromisso da autoridade monetá ria em estimular a recuperação econômica, mas não anunciou n! enhuma p roposta específica ou deu sinais das medidas que podem ser adotadas."

Estável... "O Initial Claims registrou um total de 414 mil novos pedidos na semana até 3 de setembro, frente às projeções que giravam em torno de 400 mil solicitações. Além disso, o indicador mostrou queda frente ao número registrado na semana anterior, quando ocorreram 412mil demandas, conforme os dados revisados." 



fonte: Ricardo Borges