quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Contabilidade Agora: Comissão aprova proibição de demissão de testemunh...
Contabilidade Agora: Comissão aprova proibição de demissão de testemunh...: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe a dispensa imotivada (sem j...
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe a dispensa imotivada (sem justa causa) de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), ao Projeto de Lei 7971/10 , do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). Vicentinho: proposta reduz riscos de retaliação por parte do empregador. Segundo Vicentinho, é comum que o empregado que testemunhe em uma causa trabalhista sofra retaliação por parte do empregador. Tal retaliação frequentemente se traduz em dispensa imotivada, explica. Para ele, a concessão de estabilidade provisória ao empregado arrolado como testemunha colaborará para minimizar os riscos de retaliação por parte do empregador. De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha. No projeto original, esse prazo começaria a contar a partir da indicação em juízo do nome da testemunha. O relator, no entanto, alterou esse ponto. O nome do empregado que prestará depoimento, via de regra, só é conhecido pelo empregador na audiência, daí que o risco de retaliação só surge de fato a partir desse momento, explica Vicentinho. O deputado também incluiu dispositivo esclarecendo que a garantia não valerá para a hipótese de falso testemunho. Dispensa motivada Além disso, o substitutivo estabelece que, no período de estabilidade, o empregador poderá dispensar o empregado indicado como testemunha se a demissão for relacionada com a capacidade do empregado ou seu comportamento ou for baseada nas necessidades de funcionamento da empresa. Nesse caso, o empregador deverá fundamentar por escrito as razões da demissão. A fundamentação escrita permitirá ao empregado contestá-la se entender que é falsa, explica o relator. A proteção conferida ao trabalhador não objetiva interferir no poder do empregador de gerenciar o fluxo de recursos humanos em sua empresa, mas apenas prevenir o abuso desse poder, quando utilizado para promover dispensas com ânimo de retaliação, completa. A ausência de fundamentação ou fundamentação insuficiente caracterizará a dispensa imotivada e sujeitará o empregador a multa equivalente a 12 salários do empregado. A mesma multa valerá para o empregador que dispensar o empregado pelo fato de haver prestado depoimento como testemunha perante a Justiça do Trabalho; e para o empregador que impedir ou tentar impedir que seu empregado preste depoimento. A multa será revertida em favor do empregado, sem prejuízo de indenização por dano mural correspondente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 ), que hoje estabelece apenas que as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço em razão de depoimentos. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) votou contra a proposta. Segundo ele, a legislação já prevê multa indenizatória para os casos de despedida imotivada ou sem justa causa. Não há razão para inibir ainda mais as hipóteses em que o empregador pode dispor de seu direito de gestão, no caso, de demitir ou não um empregado. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7971/2010 Agência Câmara |
| Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 05 de Outubro de 2011 |
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe a dispensa imotivada (sem justa causa) de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), ao Projeto de Lei 7971/10 , do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). Vicentinho: proposta reduz riscos de retaliação por parte do empregador. Segundo Vicentinho, é comum que o empregado que testemunhe em uma causa trabalhista sofra retaliação por parte do empregador. Tal retaliação frequentemente se traduz em dispensa imotivada, explica. Para ele, a concessão de estabilidade provisória ao empregado arrolado como testemunha colaborará para minimizar os riscos de retaliação por parte do empregador. De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha. No projeto original, esse prazo começaria a contar a partir da indicação em juízo do nome da testemunha. O relator, no entanto, alterou esse ponto. O nome do empregado que prestará depoimento, via de regra, só é conhecido pelo empregador na audiência, daí que o risco de retaliação só surge de fato a partir desse momento, explica Vicentinho. O deputado também incluiu dispositivo esclarecendo que a garantia não valerá para a hipótese de falso testemunho. Dispensa motivada Além disso, o substitutivo estabelece que, no período de estabilidade, o empregador poderá dispensar o empregado indicado como testemunha se a demissão for relacionada com a capacidade do empregado ou seu comportamento ou for baseada nas necessidades de funcionamento da empresa. Nesse caso, o empregador deverá fundamentar por escrito as razões da demissão. A fundamentação escrita permitirá ao empregado contestá-la se entender que é falsa, explica o relator. A proteção conferida ao trabalhador não objetiva interferir no poder do empregador de gerenciar o fluxo de recursos humanos em sua empresa, mas apenas prevenir o abuso desse poder, quando utilizado para promover dispensas com ânimo de retaliação, completa. A ausência de fundamentação ou fundamentação insuficiente caracterizará a dispensa imotivada e sujeitará o empregador a multa equivalente a 12 salários do empregado. A mesma multa valerá para o empregador que dispensar o empregado pelo fato de haver prestado depoimento como testemunha perante a Justiça do Trabalho; e para o empregador que impedir ou tentar impedir que seu empregado preste depoimento. A multa será revertida em favor do empregado, sem prejuízo de indenização por dano mural correspondente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 ), que hoje estabelece apenas que as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço em razão de depoimentos. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) votou contra a proposta. Segundo ele, a legislação já prevê multa indenizatória para os casos de despedida imotivada ou sem justa causa. Não há razão para inibir ainda mais as hipóteses em que o empregador pode dispor de seu direito de gestão, no caso, de demitir ou não um empregado. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7971/2010 Agência Câmara |
| Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 05 de Outubro de 2011 |
Vida útil estimada e depreciação: comentários e exemplo
Hoje vamos tratar de algumas questões importantes sobre a depreciação dentro do contexto da IAS 16 – Ativo Imobilizado.
A IAS 16 define depreciação como a alocação sistemática do valor depreciável durante a vida útil do ativo em questão, i.e., a depreciação é lançada para despesa, a não ser que faça parte do custo de outro ativo.
Antes de tudo devemos esclarecer o conceito de vida útil. A norma mostra duas definições que podem ser adotadas:
- O período de tempo que a entidade espera usar o ativo ou;
- Número de unidades de produção durante o período de uso do ativo.
Assim sendo, para definir o valor a ser considerado como sendo a vida útil do ativo, deve-se avaliar:
- O uso esperado do ativo avaliado pela capacidade esperada ou por unidades produzidas;
- Como o ativo será usado (se terá manutenções, quantidade de turnos que será utilizada, etc);
- Obsolescências técnicas decorrentes de mudanças na produção ou do mercado do produto.
De acordo com a IAS 8 – Políticas Contábeis, Estimativas e Erros, a mudança da vida útil estimada ou do método de depreciação é uma mudança de estimativa, que não requer ajustes retrospectivos.
Como de praxe, vamos a um exemplo:
Uma máquina que custou $ 1.000 foi adquirida em 1.º de janeiro de 2000 e tinha vida útil econômica estimada de 10 anos e um valor residual de $ 200. Após dois anos, a estimativa da vida útil foi revisada para 4 anos (a contar da data da revisão).
Como o ativo deve ser depreciado nos 3 primeiros anos?
Em 31 de dezembro de 2000 e 2001:
O valor depreciável é $ 800 (1.000 – 200). Assim em 2000 e 2001, teremos que contabilizar uma despesa de $ 80 (800 / 10).
Em 31 de dezembro de 2002:
O valor líquido do ativo é $ 840 (1.000 – 160) e tem agora vida útil restante de 4 anos (não de 8 como estimado anteriormente) e o mesmo valor residual $ 200. O valor depreciável é 640 que deve ser apropriado por 4 anos como despesa. Então em 31 de dezembro de 2002, lança-se como despesa de depreciação o valor de $ 160 (640 / 4).
Quadro Resumo:
| 31/12/2000 | 31/12/2001 | 31/12/2002 | |||
| Balanço Patrimonial | |||||
| Máquina | 1.000 | 1.000 | 1.000 | ||
| Depreciação acumulada | (80) | (160) | (320) | ||
| 920 | 840 | 680 | |||
| Demonstração de Resultado | |||||
| Despesa do ano | 80 | 80 | 160 |
fonte: IFRS Brasil
terça-feira, 4 de outubro de 2011
União pode reduzir tributos se crise piorar
Jornal do Comércio / RS
Mantega admite que também pode diminuir os juros em caso de necessidade
A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. "Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar", disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele, no entanto, destacou que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros. "Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais", declarou.
Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. "Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito", disse ainda o ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. "O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para enfrentar uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise", disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a "uma política monetária com muitos graus de liberdade".
Sobre a situação do câmbio, que neste momento passa pela valorização do dólar em relação ao real, o ministro disse que não existe um dólar ideal para o País e que o governo não pretende retirar, neste momento, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Quanto à taxa de juros ideal para o País, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra. "É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra."
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que, para os industriais, é "mais saudável" que o dólar esteja cotado em R$ 1,80. "O dólar de R$ 1,50 é uma sobrevalorização do real que roubava a competitividade brasileira, barateando as importações, encarecendo as exportações e que não fazia bem para o Brasil", disse Skaf.
Durante a reunião com o ministro da Fazenda, os empresários falaram com Mantega, segundo o Skaf, sobre o custo Brasil, que impede a competitividade. O setor quer que o governo aproveite o vencimento de alguns contratos de concessão de energia, em 2015, para tentar reduzir os custos de energia. "É uma distorção totalmente injusta o Brasil, que tem 77% de sua matriz energética em hidreletricidade, que é a forma mais barata de se produzir energia, ter a terceira conta mais cara do mundo", disse o industrial. Mantega respondeu que o governo pretende continuar implementando medidas para reduzir custos de infraestrutura, de energia e tributário.
Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. "Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito", disse ainda o ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. "O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para enfrentar uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise", disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a "uma política monetária com muitos graus de liberdade".
Sobre a situação do câmbio, que neste momento passa pela valorização do dólar em relação ao real, o ministro disse que não existe um dólar ideal para o País e que o governo não pretende retirar, neste momento, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Quanto à taxa de juros ideal para o País, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra. "É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra."
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que, para os industriais, é "mais saudável" que o dólar esteja cotado em R$ 1,80. "O dólar de R$ 1,50 é uma sobrevalorização do real que roubava a competitividade brasileira, barateando as importações, encarecendo as exportações e que não fazia bem para o Brasil", disse Skaf.
Durante a reunião com o ministro da Fazenda, os empresários falaram com Mantega, segundo o Skaf, sobre o custo Brasil, que impede a competitividade. O setor quer que o governo aproveite o vencimento de alguns contratos de concessão de energia, em 2015, para tentar reduzir os custos de energia. "É uma distorção totalmente injusta o Brasil, que tem 77% de sua matriz energética em hidreletricidade, que é a forma mais barata de se produzir energia, ter a terceira conta mais cara do mundo", disse o industrial. Mantega respondeu que o governo pretende continuar implementando medidas para reduzir custos de infraestrutura, de energia e tributário.
Após relatório trimestral do BC, analistas de mercado já apostam em taxa Selic de um dígito no final de 2012
Gradualmente ganha espaço entre economistas a hipótese de que o juro básico, a Selic, pode cair para o emblemático patamar de um dígito em 2012. Ainda é cedo para dizer que o mercado "deu o braço a torcer" ao Banco Central após a polêmica redução do juro, mas o Relatório Trimestral de Inflação divulgado na semana passada consolidou o entendimento de que os cortes da taxa não se restringem somente a 2011. Com essa leitura, a previsão para a Selic no fim do próximo ano caiu de 10,75% para 10,5%.
A pesquisa semanal Focus divulgada ontem pelo Banco Central mostra que o mercado reforçou o entendimento de que os cortes de juro serão mais fortes que o esperado há algumas semanas. Prevalece a aposta de que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir o juro pelo menos mais três vezes: em outubro e novembro de 2011 e janeiro de 2012. Nas três ocasiões, o mercado espera cortes idênticos de 0,5 ponto, exatamente como em agosto.
Nos últimos dias, porém, tem ganhado espaço o entendimento de que o juro poderá cair ainda mais por dois caminhos: cortes de 0,5 ponto por um período mais longo ou reduções mais fortes em um mesmo número de reuniões. Nos dois casos, o resultado é idêntico: juro cada vez mais perto de um dígito.
O Banco Fator, por exemplo, refez as contas e crê que o Copom será ainda mais agressivo e o juro cairá dos atuais 12% para 9,5% no próximo ano. Entre os argumentos da instituição está o reconhecimento de que, gradualmente, as condições globais têm apresentado deterioração. O Fator cita como exemplo a queda dos preços das commodities, a intervenção no câmbio na Suíça, corte de juros em Israel e, no Brasil, queda das expectativas da confiança dos industriais.
Para a LCA Consultores, os cortes seguirão até março de 2012 e o juro baterá em 10%. A maioria do mercado, no entanto, mantém cenário como o do Bradesco, que estima redução do juro no próximo ano até o piso de 10,5%.
"A crise é forte e o mercado tem dificuldade em entender o que pode acontecer. Há uma parcela não desprezível que crê em cortes mais fortes do juro porque o BC estaria vendo uma crise mais intensa que o mercado", diz o professor de economia da USP Fabio Kanczuk, que acompanhou as reuniões em Washington com autoridades brasileiras e estrangeiras em meados de setembro.
A hipótese de cortes mais agressivos do juro continua mesmo com as previsões ascendentes para a inflação. Na pesquisa do BC, a previsão dos analistas para o IPCA em 2012 subiu pela quinta semana seguida e passou de 5,52% para 5,53%. A estimativa para a inflação neste ano manteve-se em 6,52%, acima do teto da meta de 6,50% para o ano. "Os números para a inflação mostram que o mercado já entendeu que esse BC está disposto a correr mais riscos", diz o professor da universidade paulista.
A pesquisa semanal Focus divulgada ontem pelo Banco Central mostra que o mercado reforçou o entendimento de que os cortes de juro serão mais fortes que o esperado há algumas semanas. Prevalece a aposta de que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir o juro pelo menos mais três vezes: em outubro e novembro de 2011 e janeiro de 2012. Nas três ocasiões, o mercado espera cortes idênticos de 0,5 ponto, exatamente como em agosto.
Nos últimos dias, porém, tem ganhado espaço o entendimento de que o juro poderá cair ainda mais por dois caminhos: cortes de 0,5 ponto por um período mais longo ou reduções mais fortes em um mesmo número de reuniões. Nos dois casos, o resultado é idêntico: juro cada vez mais perto de um dígito.
O Banco Fator, por exemplo, refez as contas e crê que o Copom será ainda mais agressivo e o juro cairá dos atuais 12% para 9,5% no próximo ano. Entre os argumentos da instituição está o reconhecimento de que, gradualmente, as condições globais têm apresentado deterioração. O Fator cita como exemplo a queda dos preços das commodities, a intervenção no câmbio na Suíça, corte de juros em Israel e, no Brasil, queda das expectativas da confiança dos industriais.
Para a LCA Consultores, os cortes seguirão até março de 2012 e o juro baterá em 10%. A maioria do mercado, no entanto, mantém cenário como o do Bradesco, que estima redução do juro no próximo ano até o piso de 10,5%.
"A crise é forte e o mercado tem dificuldade em entender o que pode acontecer. Há uma parcela não desprezível que crê em cortes mais fortes do juro porque o BC estaria vendo uma crise mais intensa que o mercado", diz o professor de economia da USP Fabio Kanczuk, que acompanhou as reuniões em Washington com autoridades brasileiras e estrangeiras em meados de setembro.
A hipótese de cortes mais agressivos do juro continua mesmo com as previsões ascendentes para a inflação. Na pesquisa do BC, a previsão dos analistas para o IPCA em 2012 subiu pela quinta semana seguida e passou de 5,52% para 5,53%. A estimativa para a inflação neste ano manteve-se em 6,52%, acima do teto da meta de 6,50% para o ano. "Os números para a inflação mostram que o mercado já entendeu que esse BC está disposto a correr mais riscos", diz o professor da universidade paulista.
Economistas elevam estimativa para cotação do dólar neste ano
O mercado financeiro projeta que o dólar encerre 2011 em R$ 1,73, patamar acima do estimado na semana anterior no boletim Focus, de R$ 1,68. A projeção do câmbio médio no decorrer de 2011 passou de R$ 1,63 para R$ 1,65. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio passou de R$ 1,68 para R$ 1,70.
O mercado financeiro também elevou levemente a projeção para a inflação em 2012, segundo a pesquisa do Banco Central. A expectativa para a inflação oficial no ano que vem subiu de 5,52% para 5,53%, em um patamar ainda distante do centro da meta de inflação para o ano, que é de 4,5%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Já a projeção para a inflação em 2011 seguiu em 6,52%. A previsão para o IPCA de setembro deste ano subiu de 0,49% para 0,5%.
O mercado financeiro manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, em 3,51%. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia segue em 3,7%.
O mercado financeiro também elevou levemente a projeção para a inflação em 2012, segundo a pesquisa do Banco Central. A expectativa para a inflação oficial no ano que vem subiu de 5,52% para 5,53%, em um patamar ainda distante do centro da meta de inflação para o ano, que é de 4,5%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Já a projeção para a inflação em 2011 seguiu em 6,52%. A previsão para o IPCA de setembro deste ano subiu de 0,49% para 0,5%.
O mercado financeiro manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, em 3,51%. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia segue em 3,7%.
fonte: FENACON
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