Freelancer: acerte ao declarar o IR 2013

Trabalho sem vínculo empregatício também precisa ser informado à Receita Federal e é tributado como qualquer outro rendimento

Bico, quebra-galho, freelance, serviço ocasional. Não importa a definição para o trabalho sem vínculo empregatício: os rendimentos devem ser declarados à Receita Federal e estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda, como quaisquer outros.

A responsabilidade por reter e recolher o imposto sobre a renda do trabalhador freelancer é da pessoa jurídica que pagou pelo serviço. “A empresa é obrigada a fornecer o informe de rendimentos ao trabalhador avulso”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior.

O contribuinte que prestou serviços sem vínculo trabalhista precisa informar os valores recebidos pela empresa na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”, segundo o consultor tributário da IOB Folhamatic, Edino Garcia. Já se o pagamento for proveniente de pessoas físicas, deve ser colocado em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

O pró-labore recebido por quem tem empresa constituída deve ser preenchido na mesma ficha, de acordo com Garcia. “O lucro da empresa precisa ser informado na linha 05 da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, complementa o consultor.

Os lucros do Microempreendedor Individual (MEI) – que trabalha por conta própria e está registrado como pequeno empresário – são isentos do Imposto de Renda até determinados percentuais estabelecidos pela lei. Para saber se há imposto a pagar, é preciso calcular a porcentagem sobre a receita bruta da empresa (faturamento), conforme o artigo 14 da LC 123/2006. Mesmo com isenção, a declaração é obrigatória.

“No caso de serviços prestados, é preciso aplicar 32% sobre a receita mensal para achar o rendimento isento, e informar o valor na linha 09 da ficha Rendimentos Isentos”, orienta Machado Júnior ( veja a tabela abaixo ). Os demais valores, como o pró-labore e salários são tributados na fonte e devem ser informados na ficha Rendimentos Recebidos de pessoa Jurídica, segundo o especialista.

Parcela da receita bruta considerada lucro líquido para o MEI:

8%	Comércio, indústria e transporte de carga
16%	Transporte de passageiros
32%	Serviços em geral

Fonte: IG Economia

Receita esclarece IR sobre planos odontológicos

Portanto, só cabe a retenção do IR sobre os pagamentos relativos à comissão, taxa de administração ou de adesão ao plano

Laura Ignacio

A Receita Federal decidiu que as empresas não precisam fazer a retenção na fonte do Imposto de Renda (IR) - alíquota de 1,5% - em pagamentos para as operadoras de planos privados de assistência odontológica, se o contrato estabelecer um valor fixo a ser pago pelo contratante, independentemente dos serviços efetivamente prestados.

O entendimento está na Solução de Divergência nº 2, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, que servirá de orientação para todos os fiscais do país. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Para a Cosit, no caso de contrato entre empresa e plano odontológico privados, não há vinculação entre o desembolso financeiro e os serviços executados. Portanto, só cabe a retenção do IR sobre os pagamentos relativos à comissão, taxa de administração ou de adesão ao plano.

Porém, se os pagamentos forem efetuados por fundações, autarquias, empresas públicas ou sociedade de economia mista, relativo a contratos que estipulem valores fixos mensais pelo sistema de pré-pagamento, independentemente do uso dos serviços pelo contratante, estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda (1,5%), da CSLL (1%), do PIS (0,65%) e da Cofins (3%).

Para o advogado Richard Dotolli, do escritório Siqueira Castro Advogados, a interpretação da Receita Federal poderá causar maior impacto se for estendida para planos de saúde. "O tipo de contrato é praticamente o mesmo", afirma o advogado.a

Fonte: Valor Econômico

Resolução Questão 02 Exame Suficiência CFC 2013-01 TÉCNICO

Uma sociedade empresária contraiu um empréstimo, para pagamento em 12 meses, no valor de R$12.000,00 sendo descontado, no ato da liberação dos recursos, a importância de R$2.000,00 a título de juros relativos ao contrato de empréstimo.

A opção que indica o tipo de movimentação, as contas e valores correspondentes ao registro contábil no ato da liberação do empréstimo é:

a) DÉBITO Bancos conta Movimento - Ativo R$12.000,00

CRÉDITO Empréstimos a Pagar - Passivo R$12.000,00

b) DÉBITO Bancos conta Movimento - Ativo R$10.000,00

DÉBITO Juros a Transcorrer - Passivo R$2.000,00

CRÉDITO Empréstimos a Pagar - Passivo R$12.000,00

c) DÉBITO Bancos conta Movimento - Ativo R$12.000,00

CRÉDITO Despesas Financeiras - Resultado R$2.000,00

CRÉDITO Empréstimos a Pagar - Passivo R$10.000,00

d) DÉBITO Bancos conta Movimento - Ativo R$10.000,00

DÉBITO Despesas Financeiras - Resultado R$2.000,00

CRÉDITO Empréstimos a Pagar - Passivo R$12.000,00

Resolução:

Esta é uma questão de contabilização. Bom, se a empresa contrai um empréstimo, então ela tem uma obrigação a cumprir, ou seja, um passivo. Neste caso, temos um passivo, ou um crédito, no valor de 12.000,00.

CR – Empréstimos a pagar – 12.000,00

No entanto, a instituição financeira descontou o valor de 2.000,00 a título de juros, referente o empréstimo. Sendo assim, na conta bancária da empresa que adquiriu o empréstimo vai ser acrescentado somente o valor de 10.000,00, pois o restante será lançado em juros a transcorrer no ativo circulante. Fica assim:

DB – Juros a transcorrer        –2.000,00

DB – Banco Cta Movimento – 10.000,00

CR - Empréstimos a pagar – 12.000,00

Resposta correta Letra B

Observação sobre juros a transcorrer:

Os juros do financiamento, neste caso, não podem ser reconhecidos imediatamente no resultado como despesa, tendo em vista que o Princípio da Competência discorre que as receitas e despesas devem ser contabilizadas no momento de sua ocorrência. Desta forma, os juros devem ser contabilizados durante o prazo de pagamento do empréstimo, ou seja, dividindo o valor de 2.000,00 por 12 e contabilizando mensalmente este valor:

DB- Despesas c/ juros -   166,67

CR- Juros a transcorrer  

Fonte: Contabilidade Agora

QUESTAO 01 Exame Suficiência CFC 2013-01 TÉCNICO

Os sócios de uma sociedade empresária decidiram aumentar o Capital Social que era de R$50.000,00 para R$80.000,00. Para tanto, em 14.05.2012, integralizaram R$30.000,00, sendo R$15.000,00 em dinheiro e R$15.000,00, por meio de um veículo.

O registro contábil da integralização do aumento de capital social é:

a) DÉBITO Caixa R$15.000,00

DÉBITO Veículo R$15.000,00

CRÉDITO Capital a Integralizar R$30.000,00

b) DÉBITO Capital a Integralizar R$30.000,00

CRÉDITO Caixa R$15.000,00

CRÉDITO Veículo R$15.000,00

c) DÉBITO Capital a Integralizar R$50.000,00

DÉBITO Caixa R$15.000,00

DÉBITO Veículo R$15.000,00

CRÉDITO Capital Social R$80.000,00

d) DÉBITO Veículo R$15.000,00

DÉBITO Capital a Integralizar R$30.000,00

CRÉDITO Caixa R$15.000,00

CRÉDITO Capital Social R$30.000,00

Resolução:

Este é um exercício que trata de contabilização.

O capital social integralizado é de 50.000 e irá ser aumentado para 80.000,00, neste caso, o acréscimo é de 30.000,00, o restante que falta integralizar. Aqui, já identificamos o nosso CRÉDITO, ou seja:

DB - ?

CR –  capital social a integralizar - 30.000,00

Agora vamos identificar o nosso débito, ou nossos débitos. Os sócios integralizaram o valor de 30.000,00 por meio de moeda em espécie de 15.000,00 e um veículo no valor de 15.000,00, o que é legalmente permitido. Vamos à contabilização:

DB -  veículos        – 15.000,00

DB – caixa              – 15.000,00

CR – capital social a integralizar - 30.000,00

Resposta Correta letra A

Fonte: Contabilidade Agora

Como se manter saudável no trabalho

Confira 4 maneiras simples de manter uma vida mais saudável sem que o seu trabalho se torne um empecilho

A rotina de um escritório pode dificultar bastante a prática de exercícios físicos e uma vida saudável. Contudo, esse problema pode ser resolvido com práticas simples, basta que você esteja disposto a mudar alguns dos seus hábitos. Confira a seguir 4 maneiras simples de manter uma vida mais saudável sem que o seu trabalho se torne um empecilho.

1. Faça exercícios no trajeto. Prefira ir para o trabalho caminhando ou mesmo de bicicleta, dessa maneira você já se exercita antes mesmo de chegar ao trabalho. Se a distância não permite que você escolha esse tipo de transporte, procure estacionar seu carro em uma vaga mais distante da entrada, dessa maneira você faz uma pequena caminhada antes de chegar ao escritório e na hora de ir embora.

2. Use o telefone celular. Em vez de receber ligações no seu telefone fixo, peça que os seus contatos acionem você pelo celular. Dessa maneira você pode caminhar pelo escritório enquanto fala e resolve o que precisa. Lembre-se apenas de que essa técnica não será útil se você tiver de fazer anotações.

3. Prefira as escadas. Dê preferência para as escadas ao invés de subir e descer pelo elevador. É claro que se você trabalha em andares muito altos esse tipo de estratégia não é viável, mas porque não subir dois ou três andares de escada e aí sim pegar o elevador? Esse tipo de exercício já faz diferença quando se trata de eliminar o sedentarismo.

4. Levante-se periodicamente. Não passe muito tempo sentado, isso vai prejudicá-lo de diversas maneiras. Procure se levantar a cada 20 ou 30 minutos para caminhar um pouco. Outra possibilidade é alongar-se por dois minutos, apenas para manter os músculos ativos.

Fonte: Universia