Uma empresa rural adquiriu um trator por meio de arrendamento
mercantil financeiro. No contrato de compra constam as seguintes condições:
Quantidade de prestações
= 60
Valor mensal da
prestação = R$5.000,00
Taxa de juros implícita
no arrendamento mercantil = 1,5% ao mês
A Contabilidade da empresa forneceu as seguintes informações:
Valor justo da máquina
arrendada = R$195.000,00
Valor presente das
prestações = R$196.901,35
De acordo com a NBC TG 06 (R2) – Operações de
Arrendamento Mercantil, no momento da aquisição do trator, o efeito líquido em
um dos elementos do Balanço Patrimonial dessa empresa é de:
a) R$300.000,00
no Passivo.
b) R$105.000,00 no Passivo.
c) R$196.901,35 no Ativo.
d) R$195.000,00 no Ativo.
Resolução:
Esta é uma questão de
contabilização que exige do candidato conhecimento das Normas Contábeis atuais.
Antes da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil (IFRS), o
leasing era tratado como aluguel, contudo, pós IFRS, temos a figura do leasing
financeiro, sendo tratado como ativo imobilizado, via de regra.
Vejamos algumas definições
importantes:
Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há
transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade
de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.
Valor justo
é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre
partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a
ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que
caracterizem transação compulsória.
Taxa de juros implícita no arrendamento mercantil é a taxa de desconto que, no início do arrendamento
mercantil, faz com que o valor presente agregado: a) dos pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil; e b) do valor residual não garantido seja igual à soma
(i) do valor justo do ativo arrendado e (ii) de quaisquer custos diretos
iniciais do arrendador.
Entendidos os conceitos acima, vamos para o
reconhecimento inicial.
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os
arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos
mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias
iguais ao valor justo da
propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do
arrendamento mercantil.
Valor justo da máquina arrendada = R$195.000,00- o valor justo é inferior ao valor presente.
Valor presente das prestações =
R$196.901,35
Entendo que
o gabarito deveria ser a alternativa C, pois, a NBC TG 06 (R2) determina que o reconhecimento inicial
deva ser pelo Valor Justo, OU, se este for inferior, o
reconhecimento inicial deva ser pelo Valor Presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento.
Sinteticamente, poderíamos contabilizar assim:
C - Fornecedor (Passivo) = 300.000,00 (60 X
5.000,00)
D - (-) Juros a Apropriar (Passivo) = 103.908,65
(300.000,00 - 196.901,35)
D - Imobilizado = 196.901,35
Gabarito CFC Letra D
Gabarito Contabilidade Agora Letra C
