Em 10.1.2017, uma Sociedade Empresária celebrou um
contrato para venda de 100 unidades de uma determinada mercadoria pelo valor
total de R$50.000,00.
Conforme
demonstrado a seguir, o contrato estabeleceu o cronograma para entrega das
mercadorias e recebimento das vendas, o que foi integralmente cumprido.
Data
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Evento
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10.1 .2017
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Entrega de 20 unidades
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30.1 .2017
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Recebimento de R$25.000,00
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2.2.2017
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Entrega de 20 unidades
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27.2.2017
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Recebimento de R$25.OOO,OO
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10.3.2017
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Entre a de 60 unidades
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Não existe efeito relevante na operação que justifique a
consideração do ajuste a valor presente.
Por ocasião das entregas, todas as condições estabelecidas
na NBC TG 30 — RECEITA, necessárias para o reconhecimento da Receita, são
satisfeitas.
Os registros contábeis são realizados diariamente e os
ajustes, ao final de cada mês.
Desconsiderando-se os efeitos tributários e com base na
NBC TG 30 — RECEITA, o valor da Receita dessa operação, a ser reconhecido em
janeiro de 2017, é de:
a) R$5.OOO,OO.
b) R$IO.OOO,OO.
c) R$25.OOO,OO.
d) R$50.OOO,OO.
Resolução:
Pessoal,
a NBC TG 30 Receitas foi Revogada
a partir de 1º/1/2018 pela NBC TG 47, conforme publicação no DOU de 22/12/2016,
Seção 1.
Mas, vamos
nos valer dela para resolver a questão, pois, será revogada a partir de
01/01/2018. Ou seja, no momento da aplicação prova, a mesma estava vigente.
Uma das
condições para o reconhecimento das receitas é a transferência para o comprador
dos riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens.
Você deve se
perguntar: mas quando essa transferência ocorre?
Na maior parte dos casos, a transferência
dos riscos e dos benefícios inerentes à propriedade coincide com a
transferência da titularidade legal ou da transferência da posse do ativo para
o comprador.
Temos dois
momentos distintos na questão, em que podem ocorrer o reconhecimento da
receita.
Transferência da Titularidade do
ativo = Não ocorreu, pois o que existe é somente um contrato, e a
titularidade ocorrerá com a emissão da fatura de venda. Perceba, que não se
trata de venda para entrega futura.
Transferência da posse do ativo = ocorrerá
juntamente com a emissão da fatura. Neste momento, poderemos reconhecer a
receita.
Assim,
chegamos à conclusão de que a receita deve ser reconhecida quando a entrega do
bem ocorrer.
Portanto,
em janeiro ocorreu a entrega de 20 unidades. Calculemos o valor destas unidades
para mensurar o valor total das receitas reconhecidas:
Valor
Total do Contrato de Venda
|
50.000,00
|
Quantidade
Total Cfe Contrato de Venda
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100
|
Valor
Unitário
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500,00
(50.000,00/100)
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Unidades
Entregues em Janeiro
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20
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Valor Unidades
Entregues em Janeiro
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10.000,00
|
Sendo
assim, o valor da receita a ser reconhecida em janeiro de 2017 é 10.000,00.
Gabarito
letra B.
Fonte: NBC
TG 30 – Receitas
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