Foram publicados no DO-U de hoje, 5/1, os Protocolos ICMS 112 a 115, de 16-12-2011 e 116 a 120, de 26-12-2011, tratando, em especial da substituição tributária com diversos produtos.
Veja, a seguir, a relação dos referidos Protocolos ICMS:
PROTOCOLO ICMS 112 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre os Estados do Amapá e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-3-2012.
PROTOCOLO ICMS 113 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, entre os Estados do Amapá e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-3-2012.
PROTOCOLO ICMS 114 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, entre os Estados do Amapá e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-3-2012.
PROTOCOLO ICMS 115 - Dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto, entre os Estados de São Paulo e Tocantins.
PROTOCOLO ICMS 116 - Altera o Protocolo ICMS 95, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-3-2012.
PROTOCOLO ICMS 117 - Altera o Protocolo ICMS 93, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-3-2012.
PROTOCOLO ICMS 118 - Altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-3-2012.
PROTOCOLO ICMS 119 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário, entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir da data prevista em Decreto do Executivo.
PROTOCOLO ICMS 120 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê, entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir da data prevista em Decreto do Executivo.
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