Resolução Questão 12 Exame Suficiência Bacharel 2013-2

Uma sociedade empresária vende mercadorias a varejo e adota o slogan
“satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta” apenas para o segmento de
produtos de luxo, comprometendo-se a devolver aos clientes o valor pago pelas
mercadorias, caso não fiquem satisfeitos. O prazo para solicitação da
indenização pelo cliente é de 30 dias após a data da compra.
No mês de julho de 2013, foram realizadas vendas de mercadorias à vista e com
pronta entrega no valor de R$400.000,00, dos quais R$100.000,00 referem-se
ao segmento de produtos de luxo.
A área de atendimento ao cliente estima, com base na experiência passada e
outros fatores relevantes, que 2% do valor das vendas sujeitas à devolução de
pagamento deverá ser objeto de indenização.
De acordo com a NBC TG 30 – Receitas e desconsiderando os efeitos
tributários, a sociedade empresária deverá registrar:
a) Receita com vendas de R$300.000,00, em julho de 2013, e o restante apenas
quando vencido o prazo para reclamação.
b) Receita com vendas de R$300.000,00, em julho; receita com vendas de
R$100.000,00; e despesa com provisão de R$2.000,00, em agosto de 2013.
c) Receita com vendas de R$400.000,00 e despesa com provisão de R$2.000,00
em julho de 2013.
d) Receita com vendas de R$400.000,00 e nenhuma despesa com provisão em
julho de 2013.
Resolução:
A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando
reconhecê-la.
A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando
dentre várias condições, a entidade tenha transferido para o
comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes
à propriedade dos bens.
Contudo, se a entidade retiver somente um risco insignificante
inerente à propriedade, a transação é uma venda e a receita deve
ser reconhecida
Um insignificante risco de propriedade diz respeito às vendas a
varejo em que o valor da compra pode ser reembolsado se o
cliente não ficar satisfeito. A receita em tais casos deve ser
reconhecida no momento da venda, desde que o vendedor possa
estimar com confiabilidade as devoluções futuras.
O passivo correspondente a  tais devoluções deve ser mensurado
tomando por base experiências anteriores e outros
fatores relevantes.
Sendo assim, temos que reconher a receita pelo seu montante total
e se as devoluções puderem ser mensuradas com confiabilidade
temos que reconhecer um passivo em forma de provisão.
Resposta correta letra C
Fonte: NBC TG 30 – Receitas