SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98250, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 71.08) e 6 (texto da subposições de 1° e 2° nível 7108.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 7108.12.10) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 18/07/2019, seção 1, página 26)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7108.12.10
Mercadoria: Ouro em forma bruta, para uso não monetário, fundido sem ter passado por processo de refinamento ou industrialização, em barras de 1 kg cada, denominado bulhão dourado ("bullion doré").
(Publicado(a) no DOU de 18/07/2019, seção 1, página 26)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7108.12.10
Mercadoria: Ouro em forma bruta, para uso não monetário, fundido sem ter passado por processo de refinamento ou industrialização, em barras de 1 kg cada, denominado bulhão dourado ("bullion doré").
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 71.08) e 6 (texto da subposições de 1° e 2° nível 7108.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 7108.12.10) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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