SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 98017, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/07/2019, seção 1, página 33)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 36, de 3 de setembro de 2013.
Código NCM 8415.90.90
Mercadoria: Evaporador de fluido refrigerante, do tipo tubo-aleta, de alumínio, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 84.15), RGI 6 (texto da subposição 8415.90) e RGC 1 (texto do item 8415.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº8.950, de 2016.
.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
(Publicado(a) no DOU de 02/07/2019, seção 1, página 33)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 36, de 3 de setembro de 2013.
Código NCM 8415.90.90
Mercadoria: Evaporador de fluido refrigerante, do tipo tubo-aleta, de alumínio, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 84.15), RGI 6 (texto da subposição 8415.90) e RGC 1 (texto do item 8415.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº8.950, de 2016.
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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