Inflação maior do que os juros preocupa

A reação dos investidores era automática: concentração das aplicações em instrumentos com liquidez diária e atrelados às taxas de juro de curto prazo.

Marcelo d"Agosto

Nos últimos seis meses o ganho, líquido de Imposto de Renda (IR), da maior parte das aplicações financeiras de renda fixa ficou abaixo da inflação. É uma situação que poucas vezes aconteceu no Brasil.

E para a parcela mais rica da população, que teoricamente possui maior volume de recursos investidos, o efeito foi ainda pior. Reportagem de Karla Spotorno, do Valor, mostrou que o custo de vida dos consumidores de alta renda subiu mais do que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial de inflação.

No passado, para domar a alta dos preços, financiar o déficit público e manter as contas externas equilibradas, o governo adotava a política de remunerar os títulos públicos com taxas elevadas. A reação dos investidores era automática: concentração das aplicações em instrumentos com liquidez diária e atrelados às taxas de juro de curto prazo.

Apesar dos efeitos colaterais, era um ajuste que funcionava. A falta de alternativas de financiamento de longo prazo, tanto para o investimento quanto para o consumo, inibia o crescimento econômico. Em contrapartida, a perspectiva de estabilidade da inflação garantia a previsibilidade do ambiente de negócios.

A partir da combinação entre a adoção do regime de metas para o superávit fiscal, da política de acumulação de reservas internacionais e do aumento das incertezas no mercado financeiro em consequência dos efeitos da crise financeira mundial, o Banco Central (BC) vislumbrou a possibilidade de cortar a taxa básica de juros, a Selic.

Depois de quedas sucessivas, desde a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do dia 10 de outubro de 2012 a taxa Selic foi fixada em 7,25% ao ano, o menor patamar da história. Sem alternativas, os investidores foram obrigados a ajustar as carteiras, alongando o prazo das aplicações.

O Tesouro Nacional passou a encontrar facilidade para vender papéis com vencimento acima de três anos. A consequência foi o aumento da participação de mercado das Letras do Tesouro Nacional (LTN) ? papéis prefixados ? e das Notas do Tesouro Nacional da série B (NTN-B) ? indexadas à inflação.

Com a perspectiva de inflação controlada e juros de curto prazo reduzidos, passou a não fazer mais sentido, para os investidores, deixar escapar as oportunidades com os ganhos oferecidos pelos títulos de prazo mais longo. A relação entre as chances de lucro e os riscos de perda parecia altamente positiva.

Um dos efeitos mais visíveis provocado pelo novo patamar da Selic foi o aumento da captação dos fundos da categoria "renda fixa índices". Essas carteiras, que reúnem uma combinação de LTNs e NTN-Bs, possuem taxa de retorno inversamente proporcional ao patamar dos juros de curto prazo.

Outro tipo de investimento que também atraiu a atenção dos aplicadores foram os papéis com isenção de IR, tais como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). As aplicações, antes restritas aos clientes do segmento "private" dos grandes bancos, ficaram cada vez mais acessíveis para os demais investidores.

No entanto, passado o otimismo com a redução da taxa Selic, os investidores começam a fazer as contaspara avaliar o resultado das aplicações em papéis de renda fixa de longo prazo. Entre outubro do ano passado e março deste ano, a inflação acumulada chegou a 4%. Isso assumindo que a projeção para o IPCA de março, divulgada no último relatório Focus do BC seja confirmada.

A rentabilidade da caderneta de poupança no mesmo período foi de 2,5%. E a variação da taxa média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI) foi de 2,7%, já descontado o IR de 20% sobre os ganhos.

Mesmo levando em consideração as expectativas de que o rendimento das aplicações de curto prazo deveria ser inferior à inflação, a diferença foi surpreendente. A anteriormente popular LFT, com vencimento em 2017, rendeu apenas 2,8% no período.

Mas foram as aplicações prefixadas que mais decepcionaram. A LTN com vencimento em janeiro de 2016 registrou ganho de 2,7%, menor do que a LFT. Mesmo a popular NTN-B Principal, título oferecido no Tesouro Direto e que possui pagamento de principal e juros apenas no vencimento, decepcionou. A rentabilidade foi de 3,9%.

A inflação ameaça continuar subindo e o BC ainda não definiu se a melhor estratégia, no momento, é aumentar os juros. Com o crescimento das incertezas, os investidores estão, de uma forma geral, reduzindo a demanda por títulos de longo prazo ou então negociando prêmios maiores em relação à taxa Selic.

O cenário ficou mais complexo e os riscos aumentaram.

Marcelo d"Agosto é economista especializado em administração de investimentos com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro.

As opiniões contidas neste espaço refletem a visão do analista sobre as companhias, e não a do Valor Econômico. O Valor e o autor não se responsabilizam por prejuízos decorrentes do uso dessas informações (Veja os termos de uso completos em www.valor.com.br/valor-investe/o-consultor-financeiro)

Fonte: Valor Econômico

Lei de Arbitragem pode ser alterada

Antes mesmo de iniciar os trabalhos, a comissão já enfrenta resistências.

Bárbara Pombo e Cristine Prestes

Depois do movimento de alteração de seis códigos, o Congresso Nacional começará a reformar mais uma legislação. Hoje será instalada no Senado uma comissão de juristas responsável por modificar a Lei de Arbitragem - a Lei nº 9.307, de setembro de 1996. Antes mesmo de iniciar os trabalhos, a comissão já enfrenta resistências. Na avaliação de especialistas em arbitragem, não há necessidade de alterar uma lei que tem sido bem aplicada e reconhecida internacionalmente. "Não sou contra a comissão. Mas é preciso cautela para não alterar a estrutura da lei. Não há motivo para mexer em time que está ganhando", afirma a advogada Carmen Tiburcio, professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Ibmec.

Para o presidente da comissão, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei passará por ajustes de modo a fortalecer a arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. "Não há chance de retrocesso. Pelo menos enquanto eu estiver no projeto", diz. De acordo com Salomão, a mudança na economia e no ambiente empresarial, juntamente com a alteração do Código Civil, em 2002, e com a reforma do Judiciário, em 2004, demandam uma revisão da Lei de Arbitragem. "A ideia é apertar os parafusos, aperfeiçoar o instituto para evitar problemas de interpretação que detectamos no Judiciário", afirma o ministro, que preside ainda a 4ª Turma do STJ.

A primeira reunião da comissão será hoje, quando deve ser estabelecido o plano de trabalho. Segundo Salomão, a proposta de aperfeiçoamento da lei será submetida a consulta pública pela internet. Depois, serão realizadas audiências públicas com entidades empresariais.

À frente da comissão, o ministro pretende colocar em debate questões como a arbitragem societária e a sujeição da administração pública e dos litígios de consumo à arbitragem, assim como conflitos de competência entre a câmara arbitral e o Judiciário. Além disso, afirma, "a tendência" é reduzir ainda mais as hipóteses de impugnação da sentença arbitral. "No STJ, detectamos interpretações divergentes do texto da lei que podem ser aclareadas para evitar litígio", diz.

Em relação à arbitragem societária, a ideia é definir se acionistas minoritários são obrigados ou não a se submeterem à cláusula arbitral prevista no estatuto da empresa. Devem ser discutidas ainda a possibilidade e as condições para a administração pública submeter-se à arbitragem. Salomão diz ainda ser importante estabelecer se conflitos entre consumidores e empresas prestadoras de serviço podem ser resolvidas por meio da arbitragem.

Nas questões de conflito de competência, o ministro do STJ pretende colocar na mesa de debate duas questões. Salomão diz que a comissão pretende debater o foro competente para a análise de medidas cautelares quando a arbitragem é prevista no contrato entre as partes. "O STJ tem duas decisões no sentido de que o Judiciário é competente até o momento da instalação da arbitragem. Mas ainda há muitas dúvidas", afirma. O ministro também acha importante definir na lei se é do juiz arbitral ou do Judiciário a responsabilidade por determinar em que foro o conflito será resolvido quando o contrato prevê cláusula vazia de arbitragem e uma das partes não quer ir para a arbitragem.

As cláusulas vazias - como são chamadas aquelas que preveem a arbitragem como forma de solução de conflitos, mas não estabelecem as regras para a instauração do procedimento arbitral, como a escolha de árbitros ou a câmara arbitral a ser usada - devem motivar debates intensos na comissão. Ela é justamente o cerne da maior disputa societária hoje em andamento no país. A instauração da comissão coincide com a iminência de uma decisão da 4ª Turma do STJ no processo em que as famílias Gradin e Odebrecht, representadas pelas holdings familiares Graal Participações e Kieppe Participações, disputam uma fatia de 20,6% da Odebrecht Investimentos (Odbinv). Elas discutem a validade do exercício de opção de compra das ações da Graal feito pela Kieppe. No entanto, enquanto a primeira pede a instauração de arbitragem, a segunda entende que a cláusula arbitral prevista no acordo de acionistas não é compromissória.

Na própria comissão, que terá 19 integrantes, pelo menos quatro deles estão indiretamente ligados à disputa envolvendo a Odbinv. A começar pelo próprio ministro Salomão, que compõe a 4ª Turma do STJ e, em fevereiro, declarou-se impedido de julgar o caso porque seu filho, engenheiro naval recém-formado, foi escolhido em um processo de seleção de profissionais feito pela Itaguaí Construções Navais, do grupo Odebrecht. Também formam a comissão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, marido da ministra do STJ Maria Isabel Gallotti, relatora do processo e cujo voto foi favorável à Kieppe; o advogado Francisco Müssnich, um dos principais sócios do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados, que atua na defesa da holding dos Odebrecht; e José Rogério Cruz e Tucci, que produziu um parecer para os Gradin no processo.

Para além do caso concreto em análise no STJ, os debates na comissão devem ser intensos. Entre os especialistas há um consenso de que mais importante que promover alterações pontuais na lei é interpretá-la de forma correta - o que, na opinião deles, tem sido feito pelo Judiciário. "A motivação não é jurídica, é política", diz um especialista no assunto. Os próprios integrantes da comissão, que tomam posse hoje, mas ainda não conhecem as propostas a serem discutidas, têm convicções pessoais de que não haveria necessidade de alterar a lei no momento. "A lei atual é muito boa, um amplo sucesso", afirma Adriana Braghetta, que faz parte do grupo. Carlos Alberto Carmona, outro integrante, concorda. "Não vejo necessidade", diz. Ambos, no entanto, acreditam que trata-se de uma oportunidade para mapear os projetos de lei em tramitação no Congresso que envolvem a arbitragem e para se debater a necessidade de uma lei que crie o instituto da mediação, hoje inexistente.

Essa é justamente uma das ideias de Salomão. "A mediação não pode ser engessada. Ela é boa porque é livre. Mas precisa de regras para deslanchar, como ocorreu com a arbitragem", afirma. Ao contrário do que ocorre na arbitragem, o mediador apenas conduz o acordo entre as partes. O vice-presidente da Comissão de Arbitragem da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Rodrigo Garcia da Fonseca, vê com bons olhos a proposta de criar regras para a mediação. "Não há lei sobre o assunto no Brasil. Mas o instituto é bastante usado na Argentina e na comunidade europeia", diz Fonseca.

Fonte: Valor Econômico

Simples Nacional – Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento

Essa contribuição, porém, é devida pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que recolhem com base no Anexo IV

Consoante entendimento externado pela 6ª Região Fiscal da Receita Federal, através da Solução de Consulta RFB 35/2013, às empresas optantes pelo Simples Nacional tributadas na forma dos Anexos I e III da Lei Complementar 123/2006, não se aplica a contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita bruta prevista na Lei 12.546/2011.

Essa contribuição, porém, é devida pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que recolhem com base no Anexo IV, desde que a atividade exercida esteja inserida entre aquelas alcançadas pela contribuição substitutiva e sejam atendidos os limites e as condições impostos pela Lei 12.546/2011, para sua incidência.

Importante frisar que a referida Solução de Consulta vincula apenas as partes consulentes, no entanto serve para nortear o entendimento adotado na referida região fiscal.

Fonte: Blog Guia Tributário

Exame de Suficiência testa futuros profissionais

Mais de 44 mil pessoas colocaram seus conhecimentos à prova no Exame de Suficiência em mais de 100 cidades do Brasil, entre eles 37.225 bacharéis em Ciências Contábeis e 7.300 técnicos em contabilidade

Gilvânia Banker

Calculadora, lápis, borracha e muita atenção acompanharam os mais de 44 mil profissionais, entre contadores e técnicos,  que prestaram o Exame de Suficiência no domingo, dia 24 de março, em todo o País. No Rio Grande do Sul, 2.600 foram inscritos. A aprovação, que exige acerto de pelo menos 50% da prova, é requisito para obter o registro profissional nos Conselhos Regionais de Contabilidade. No Brasil, somente os cursos de Direito e Contabilidade se utilizam desse recurso para medir o conhecimento e nivelar o mercado. Instituída em setembro de 2010, pela Lei nº 12.249/2010, a avaliação  vem demonstrando um índice muito baixo de aprovações. A segunda edição do ano de 2012 reprovou 70% dos inscritos, segundo o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), José Martonio Alves Coelho. As provas são elaboradas e coordenadas pela entidade.  O presidente espera que, a partir deste ano, o nível de aprovação cresça. “A expectativa é de que melhore”, reforça, ao atribuir os baixos índices de aprovação à fraca qualidade do ensino.  

Com o resultado, a entidade realiza uma avaliação que é enviada para as universidades sobre a performance de cada instituição, as faculdades e as escolas podem, assim, ter um feedback da qualidade do que transmitem aos seus estudantes. “A gente manda individualmente para eles saberem como estão se saindo e avaliarem o grau de dificuldade que os alunos tiveram”, comenta. Preocupado com os índices anteriores, Coelho diz que isso é um retrato da educação no Brasil. Recentemente o Ministério da Educação (Mec) assinou acordo de cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a fim de estabelecer novas regras de política regulatória do ensino jurídico, visando à melhoria dos cursos de Direito no País. Feliz com a decisão do ministério, o presidente adiantou que o órgão também está em tratativas com o Mec para realizar a mesma parceria, o que poderá, segundo ele, contribuir ainda para a melhoria do ensino. “Hoje já temos um convênio com Ministério, mas queremos sentar e conversar para que possamos dar a nossa contribuição”, disse ele. O Brasil possui hoje mais de 1.100 escolas de Ensino Superior em Ciências Contábeis. A preocupação, segundo ele, não é com a quantidade, mas com a qualidade dessas instituições.   

Otimista com a edição de 2013, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Zulmir Breda, acredita num aumento do índice de aprovação. “Na última edição já tivemos uma queda de reprovados, mas o aluno tem que procurar melhorar sua formação”, acrescenta.

Contadores tiveram dificuldades com questões conceituais

Todo exame de contabilidade exige cálculos e conhecimentos teóricos da matéria. Para a bacharel Carla Goulart, a prova não estava difícil, mas cansativa, pelo excesso de leitura. Em sua primeira vez no exame, Carla já trabalha há 10 anos na área e considera necessário qualificar o mercado, pois as mudanças exigem muito estudo e preparo. Apesar disso, ela reclama que a valorização dos contadores ainda não é adequada. “Nossa remuneração ainda está inferior ao que deveria”, reclama, mas aposta na campanha do Conselho Federal de Contabilidade que elegeu o ano de 2013 como o ano da Contabilidade. 

O bacharel Felipe Spolavori fazia o teste pela primeira vez e, para ele, o nível de dificuldade mereceu nota sete. Trabalhando a dez anos na área, considera importante o Exame de Suficiência para nivelar a concorrência. “Contabilidade é divertido, pois só tem encrencas”, satiriza. Já a colega Milene Selau atribui nota oito para a prova. Ela se forma no final de 2013 e ainda não tem planos de entrar no mercado, pois no momento prefere continuar no trabalho em que está como bancária. 

Para o diretor-técnico do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS), Décio Neves, as provas estão realmente mais trabalhosas, mas acredita que é necessário exigir cada vez mais, pois o próprio mercado fará isso. “A aprovação tem sido abaixo de 50%”, reclama. Esse resultado, diz ele, é bem mais profundo do que atribuir somente às faculdades. Em sua opinião, o problema está no ensino básico. “A educação tem sido relegada a um segundo plano, infelizmente”, lamenta.  

Quem prestou exame para o técnico, teve que estudar contabilidade geral, contabilidade de custos, Direito; matemática financeira; legislação e ética profissional; princípios de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade e língua portuguesa. Já para os contadores, as provas eram acrescidas de contabilidade aplicada ao setor público; contabilidade gerencial; controladoria; teoria da contabilidade; legislação e ética profissional; auditoria contábil; perícia contábil; matemática financeira e estatística.

Prova foi considerada mais fácil

Na Capital, no dia 24 de março, na Faculdade Dom Bosco, o clima era tenso. Em meio aos cálculos e rabiscos, as mãos que apoiavam a cabeça deixam transparecer a atenção e o cansaço mental. Mas para a técnica em Contabilidade, Milene de Oliveira, a prova não foi uma surpresa. “Estava dentro do que eu estudei”, comenta satisfeita. Ela mal encerrou o segundo grau e já fez o vestibular para Ciências Contábeis, na Cesuca - Complexo de Ensino Superior em Cachoeirinha. Para ela, o embasamento que o ensino técnico lhe proporcionou está facilitando seus estudos na faculdade. “Tem muita gente que entra sem noção alguma”, comenta ao explicar o grau de dificuldade de alguns colegas de profissão.

“Achei essa prova mais fácil”, expressou o técnico contábil Julcemar Sangalli Costa, que fazia o exame pela segunda vez e está cursando nível superior na Faculdade São Judas Tadeu. “Da outra vez esqueci a máquina de calcular e não consegui fazer os cálculos”, justifica. Costa já trabalha em escritório de contabilidade e já está acostumado à linguagem da profissão. Apesar de tê-la  escolhido por acaso, pois na escola em que estava o segundo grau oferecia essa opção, ele está satisfeito com a decisão tomada. 

Com a voz roca, Elise Rench saiu da sala muito mais cansada do que imaginava. Formada em técnico contábil na noite anterior ao exame, ela não quis esperar as provas de setembro, quando acontece a segunda edição do exame deste ano, preferiu fazer logo para testar seus conhecimentos. “Passei a semana em função dos preparativos para a formatura e não consegui estudar”, conta com dificuldade de encontrar a voz. “Nunca fiz nem concursos”, brinca.  Otimista ela diz que o mercado está em alta e já chegou a recusar propostas de emprego. “Acho que esse é um ano bom para a contabilidade”, reforça. Em razão disso, ela já está se preparando para fazer o curso superior. 

Édina Rodrigues de Borba veio de Capão da Canoa prestar o exame. “É a terceira vez que faço”, diz, um pouco desanimada. Na primeira prova, conta que teve 17 acertos de um total de 50 questões, mas precisava de 25 para passar. Na segunda, acertou 23. “Errei duas questões de juros simples”, lamenta. A diferença é que, nessa terceira tentativa, ela fez cursinho preparatório e o estresse diminuiu. Mas Édina prestou exame para garantir carteira profissional como técnica, embora já seja bacharel. Ela trabalha na área em um escritório de contabilidade em sua cidade e, dessa vez, achou que havia menos cálculos a fazer. “Achei mais fácil”, diz.

Para Jessica Agostinho Guedes, formada no curso técnico em administração e contabilidade, pela SEG - Escola de Educação Profissional Cecília Meireles, a contabilidade ainda não é a primeira opção.  Fez a prova porque o curso que fez lhe propicia atuar nas duas áreas, mas seu coração bate mais forte pela área administrativa. “Uma profissão agrega a outra, mas se eu for fazer faculdade vou fazer de administração”, justifica. 

Graças a experiência do dia a dia na empresa, Gibran Oliveira, técnico em contabilidade, acredita que tirou de letra a prova do domingo. “Tinha algumas questões conceituais que a gente tem que saber e estudar mais, mas a prova estava adaptada ao que se usa diariamente”, garante. 

Apesar de parecer mais fácil, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Zulmir Breda, disse que as provas continuam com o mesmo rigor, mas acredita que os alunos estudaram mais, devido ao resultado dos últimos exames. “Acho que eles se preparam melhor”, avaliou.

Fonte: Jornal do Comércio

Esclarecimento de dúvidas sobre Defis

O prazo de entrega da Defis não foi prorrogado

Diante do grande número de questionamentos a respeito do erro na geração da Defis, por meio do PGDAS, a Fenacon  entrou em contato com a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). As principais dúvidas foram levantadas e o orgão deu o seguinte posicionamento:

- O prazo de entrega da Defis não foi prorrogado.

- A entrega da Defis fora do prazo (31/03) determinado não acarreta multas.

Fonte: Fenacon