PRISCILLA OLIVEIRA
Faltando apenas dez dias para o fim do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda deste ano, a Receita detectou fraudes em 158.094 declarações de pessoas físicas entregues em anos anteriores.
Os contribuintes que tiveram a declaração retida pelo órgão estão sendo intimados a prestar esclarecimentos.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, as declarações foram avaliadas até o dia 15 de abril de 2012, baseado em declarações de anos anteriores, sendo a maior parte de 2011.
"Quem recebeu termo de início de fiscalização tem de ir à Receita para tentar a impugnação ou fazer os pagamentos, pois não pode mais retificar a declaração", informou o secretário.
A Receita informou também que irá iniciar ainda neste ano a fiscalização de outros 200 mil contribuintes, o que poderá englobar as declarações relativas já ao ano de 2012, ano-base 2011, que começaram a ser entregues no início de março.
O prazo final para apresentar o documento vai até 30 deste mês.
FRAUDES
Entre os indícios de fraude identificados pelo órgão foram encontrados casos como pagamentos feitos a médicos inexistentes no exterior, pagamentos de pensão alimentícia em que o valor declarado pelo pagante não é compatível com o valor declarado por quem recebeu o benefício e pagamentos para a previdência privada.
No caso de fraudes nas declarações do Imposto de Renda, a multa é de 150% do valor do imposto devido.
No ano passado, mais de 385 mil contribuintes foram intimados a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5,8 bilhões, entre imposto, multa e juros.
Para este ano, a previsão é que o montante de crédito tributário lançado chegue a R$ 6 bilhões.
Até a quinta-feira passada, 148,6 mil declarações de pessoas físicas foram bloqueadas por suspeita de fraude. Esse montante representa 1,2% do total de declarações enviadas até agora.
Análise
Tentativa contra o leão revela ousadia que não leva a nada
MARCOS CÉZARI
As tentativas de fraudar as declarações do Imposto de Renda mostram uma ousadia que não leva a lugar nenhum.
O mais incrível é que esses contribuintes sabem que não conseguirão "furar a barreira" montada pelo leão -mesmo assim, arriscam. Resultado: em vez de enganá-lo, são "capturados" por ele.
No passado, quando não havia informatização, era mais fácil burlar o fisco -bastava apresentar um recibo médico (sim, os comprovantes eram entregues com a declaração) para que o valor fosse deduzido.
Hoje, com o sistema de informação de que dispõe, dificilmente a Receita é enganada. Com um detalhe: o fisco não precisa mais "ver" nenhum papel -todo o arsenal antifraudes da Receita está dentro dos computadores.
A Receita não trabalha com hipóteses. Embora não sejam infalíveis, os controles a sua disposição (informações de empresas, de corretoras, de bancos, de planos de saúde, de operadoras de cartões de crédito, de incorporadoras e imobiliárias, de cartórios de registro imóveis, de planos de previdência privada etc.) permitem detectar, quase que com absoluta precisão, quando uma declaração apresenta indícios de fraude.
Ninguém gosta de pagar imposto. Mesmo não gostando, é preciso ter em mente o seguinte: o leão está lá para cobrar de quem deve. E ele faz isso com muita competência.
Fonte: Folha de S.Paulo
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