Vereadores se apressam por reajuste de 25%

por O Caxiense | 26/04/2012 às 7:58

Projeto que prevê salário de R$ 10 mil na Câmara deve ser votado nesta quinta. 

Os vereadores farão nesta quinta-feira (26) uma das sessões mais polêmicas do ano. Eles discutirão o reajuste de 25% no salário para os parlamentares que assumirem a partir de 2013. Com isso, os rendimentos mensais sobem de R$ 8.052,07 para R$ 10.079,66. O projeto foi protocolado na quarta-feira (25) pela Mesa Diretora e tramita em regime de urgência. Acompanhe o minuto-a-minuto da votação.

A proposta ainda prevê aumento para o sucessor do prefeito José Ivo Sartori (PMDB), que passaria a receber mais de R$ 22 mil, e secretários municipais.
A sessão de quarta-feira já deu uma amostra da divergência no projeto. O vereador Daniel Guerra (PSDB) se pronunciou contra o regime de urgência, o meio que permitiu a entrada em discussão no Plenário apenas uma hora depois do protocolo.
O tucano valeu-se do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, cujo teor prevê essa apreciação em data anterior às eleições. Então, disse que ainda haveria tempo. As solicitações de vistas acabaram derrubadas por maioria. Apenas, os vereadores Renato Nunes (PRB) e Rodrigo Beltrão (PT) acompanharam a ideia de adiar a apreciação. As proposições voltam para a pauta amanhã, em segunda discussão e votação.
Guerra também tentou modificar o critério de cálculo dos subsídios por meio de emendas, sem sucesso. Em vez de utilizar os mesmos índices repassados aos servidores municipais, no último quadriênio, como prevê os textos das matérias, ele defendeu a inflação prevista para este ano. O tucano também ponderou que o repasse inflacionário aos vereadores já havia acontecido ao longo dessa legislatura.
O vereador Elói Frizzo (PSB), que assumiu na vaga deixada por Geni Peteffi, prefeita em exercício, destacou que as discussões sobre o assunto vêm de meses. Considerou adequado o critério de correção dos valores. Acrescentou que, pela densidade populacional, o Legislativo caxiense poderia fixar os subsídios dos vereadores em até R$ 12 mil, o equivalente a 60% da remuneração de um deputado estadual.
Outros vereadores também participaram das discussões. Mauro Pereira (PMDB) comparou que, se fosse regulado pelo salário mínimo, o reajuste chegaria na faixa de R$ 10,4 mil. Edson da Rosa (PMDB), Felipe Gremelmaier (PMDB), Gustavo Toigo (PDT) e Vinicius Ribeiro (PDT) apoiaram a lisura do processo. Rodrigo Beltrão (PT) afirmou que a discussão já poderia ter ocorrido anteriormente e que o Legislativo caxiense tem se utilizado da transparência nas suas ações.
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, as matérias estabelecem os subsídios para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Por determinação constitucional, cabe a essa legislatura, no seu último ano de mandato, prever a fixação de subsídios para a legislatura subsequente. O critérios de reajuste levaram em conta os mesmos índices repassados aos servidores municipais, no último quadriênio. Os percentuais são aplicados sobre o subsídio básico, fixado no final da legislatura passada.
O valor dos subsídios dos secretários municipais também contempla o procurador-geral, o chefe de gabinete do prefeito, o presidente da Fundação de Assistência Social, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social (IPAM).
COMPARE
Veja os rendimentos atuais e como ficará, a partir de 2013, caso os projetos sejam aprovados:
Vereador | R$ 8.052,07 | R$ 10.079,66
Prefeito | R$ 19.162,55 | R$ 22.141,06
Vice-Prefeito - |R$ 15.507,19
Secretários | R$ 11.986,60 | R$ 13.207,87
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara