Projeto impede que passageiros usem celular ou aparelhos de som sem fone.
Texto ainda não foi sancionado pelo prefeito da capital catarinense.
Projeto de Lei que proíbe usar celular para ouvirOs "DJs de ônibus" estão com os dias contados em Florianópolis. Os vereadores da câmara municipal aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei que proíbe o uso de equipamentos de som ou celulares para ouvir música no transporte público. O documento segue para sanção do prefeito Dário Elias Berger.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do vereador César Faria e permite que os equipamentos de som e celulares podem ser usados para ouvir música desde que o usuário use fones de ouvido, de acordo com o artigo 1º.
O artigo 3º do Projeto de Lei diz que os veículos de transporte pública precisarão ter sinaização para indicar a proibição. A Lei entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município.As penalidades previstas no texto são de cunho educativo e não fala sobre multas. Nos casos em que alguém for flagrado ouvindo música sem fones de ouvido nos ônibus, será solicitado que o passageiro desligue o equipamento. Em caso de negativa, o motorista do coletivo poderá pedir que o passageiros desça do veículo.
Segundo o vereador, a necessidade de criação deste Projeto de Lei foi motivada pelo clamor da sociedade. "Como se já não bastassem os problemas enfrentados pelo cidadão diariamente, ele ainda é obrigado a encarar o trânsito intenso da nossa capital. Além disso, ultimamente tem sido corriqueiro pessoas ouvindo música com volume alto no transporte coletivo, causando desconforto para a maioria dos passageiros”, disse Faria.
Para ele, os passageiros não precisam compartilhar gostos musicais. “Isso atrapalha a individualidade do cidadão e dificulta que outras pessoas possam ler ou conversar”, afirmou o vereador catarinense.
G1
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