SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98321, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 04/12/2020, seção 1, página 95)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8413.70.80
Mercadoria: Reservatório plástico de água com pequena bomba centrífuga acoplada, próprio para o sistema de lavagem do para-brisas de automóveis de passageiros, comercialmente denominado "conjunto do tanque reservatório de água do limpador de para-brisas".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b), RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8413.70.80
Mercadoria: Reservatório plástico de água com pequena bomba centrífuga acoplada, próprio para o sistema de lavagem do para-brisas de automóveis de passageiros, comercialmente denominado "conjunto do tanque reservatório de água do limpador de para-brisas".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b), RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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