Classificação de Mercadorias Código NCM: 8421.99.91

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Multivigente Vigente Original Relacional

(Publicado(a) no DOU de 04/12/2020, seção 1, página 96)


Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8421.99.91
Mercadoria: Cartucho de membrana para osmose inversa, comprimento de 1.016 mm e diâmetro de 200 mm, para desmineralização de águas para uso no abastecimento de caldeiras, tratamento de água salobra, dessalinização, etc., efetuando a retenção de partículas de dimensão inferior a 0,01 ?m.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores.


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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.