Disponilizada a versão do FCONT. - 4.0

Disponibilizada para download a versão 4.0 do FCont 2011, com as seguintes funcionalidades novas:

I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societária e Ambas (Societária e Fiscal).
O Plano de Contas Referencial é utilizado para que o contribuinte possa fazer o mapeamento das contas do plano de contas contábil (do contribuinte) para contas de referência, de forma a criar um padrão comum para todos os contribuintes.
Os saldos societários e fiscais das contas referenciais serão controlados e recuperados.
Com a classificação, no plano de contas de referencial, em contas fiscais, societárias e ambas, será possível levantar o balanço patrimonial e a demonstração do resultado de exercício, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista societário.
II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X".
O lançamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lançamento normal, fato que pode causar confusão no FCONT. Por isso, a mudança da denominação de "N" para "X".
III - Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo ?X? (expurgo).
O objetivo é demonstrar, exatamente, o lançamento "fiscal", isto é, o expurgo ou a inclusão em uma conta societária para se chegar ao saldo fiscal.
Exemplo:

Saldo Contábil da Conta "A" = 50
Saldo Fiscal da Conta "A" = 30
Lançamento de Expurgo (X) na Conta "A" = 50
Lançamento Fiscal (F) na Conta "A" = 30

IV - Criação dos lançamentos do tipo ?IS?, ?IF?, "TS", "TF", ?TR? e "EF".
Esses tipos de lançamento são utilizados excepcionalmente.
Lançamentos ?IS? e ?IF? são de inicialização de saldos.
Os lançamentos do tipo ?IS? ajustam os saldos societários das contas contábeis e os lançamentos ?IF? ajustam os saldos fiscais das contas contábeis no caso de não ter havido tributação pelo lucro real em todo o ano-calendário (por exemplo, houve tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior ou do mesmo ano-calendário).
Lançamentos ?TS?, ?TF? e ?TR? são de transferência de saldos.
O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo societário de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.
Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.
Os lançamentos ?TR? são utilizados em caso de mudança do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contábeis.
Lançamentos ?EF? são de encerramento.
Finalmente, o lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.
V - Substituição do centro de custos fictício por registros.
O centro de custos fictício foi criado em virtude de o sistema não permitir que fosse realizado um mapeamento do tipo 1 (uma conta) para N (várias contas), ou seja, transferir os débitos e créditos de uma conta/centro de custos do plano de contas de contribuinte para mais de uma conta do plano de contas referencial. Portanto, foi um artifício criado para superar as limitações do programa.
Com a substituição do centro de custos fictício por registros, o contribuinte poderá, efetivamente, mapear os saldos de uma conta de seu plano de contas para várias contas referenciais. Essa alteração exigiu a criação de três registros novos.
VI - Recuperação de saldos local.
O sistema, atualmente, não permite a recuperação de saldos na máquina do contribuinte. Com isso, os saldos das contas devem ser recuperados de nossos servidores.
A idéia da recuperação de saldos na máquina do contribuinte é permitir recuperar os saldos a partir de uma cópia da Fcont do ano-calendário anterior transmitida, sem recorrer a uma conexão com os servidores da Receita. Concomitantemente, criou-se o conceito de ano zero. Ou seja, será permitido ao contribuinte, em 2011 (ano zero), alterar os saldos recuperados e fazer as correções devidas. O sistema emitirá um alerta ao contribuinte informando que saldos de anos anteriores foram alterados e, partir de 2012, esse alerta se transformará em erro.
Também será permitido o preenchimento de saldos iniciais, caso o contribuinte não tenha feito a entrega de FCONT anterior.
VII - Geração automática do registro M025.
Há uma opção, no menu do programa, para geração automática do registro M025 a partir dos dados informados pelo contribuinte no registro I155.
VIII - Relatórios.
Foram criados relatórios novos de forma a facilitar a visualização do contribuinte e do fiscal. São eles:

- Relatório de saldos iniciais de todas as contas;
- Balancetes contábil societário, contábil fiscal, referencial societário e referencial fiscal; e
- Demonstrativo de ajustes nas contas de resultado: saldos acrescidos de expurgos e inclusões.

segue link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2011/agosto/noticia-24082011.htm

fonte: SPED Brasil

Diferença entre SPED Contábil e FCONT

Sped contabil são os livros contábeis na forma eletrônica

Já o Fcont:

Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 949/09, O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007.

Em termos práticos, no Programa Validador e Assinador da entrada de dados do FCont devem ser informados os lançamentos que:

• efetuados na escrituração comercial, não devam ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007. Ou seja, os lançamentos que existem na escrituração comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
• não efetuados na escrituração comercial, mas que devam ser incluídos para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/fcont/default.htm

FONTE: SPED Brasil

Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011

Foi publicado no DOU do dia 02/09/2011, a Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011 que altera a  Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, onde é destacado a opção irretratável do RTT Regime Tributário de Transição em relação a DIPJ, não sendo permitido retificar esta opção por meio da declaração em questão.

segue abaixo link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2011/in11902011.htm

IBOVESPA – As cotações encerraram o ultimo pregão da semana em queda

Com o volume financeiro de R$ 5,3 bilhões, os preços fecharam com forte desvalorização de3,20% aos 55.527 pontos. A quebra da linha -H-, assinalada no gráfico de barras diário, foi positivo para as cotações, indica um teste a 63.400. Os preços seguem em seu movimento de queda de médio prazo, indicada pela linha -S-. 

ALERTA - "O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta quinta-feira que a conjuntura econômica mundial está se deteriorando e que os obstáculos para o crescimento multiplicam-se. Previsão de crescimento passou de 4,2% para 4% de acordo com prévia do novo relatório das perspectivas econômicas mundiais" 

MUNDO - Lembram  que a China estava comprando países com seus empréstimos de dinheiro e citei a Argentina e a Venezuela... Olha a verdade... "Apesar de ter apresentado a melhor proposta, a Vale perdeu para o governo chinês os direitos de exploração de Belinga, uma das maiores minas de ferro do mundo, porque o Gabão não consegue dizer não à China, relatou a Washington um diplomata americano, de acordo com documentos diplomáticos divulgados na internet pelo Wikileaks. Calcula-se que a mina de Belinga tenha 1 bilhão de toneladas de reservas e possa fornecer 20 milhões de toneladas por ano durante 20 a 25 anos. Sua exploração exige construção de estrada de ferro, porto de águas profundas e barragem hidrelétrica para gerar energia no local, a um custo estimado em US$ 3bilhões." 


EUROPA - Situação piorando... "A economia da Grécia sofreu contração de 7,3% no segundo trimestre do ano, acima dos 6,9% estimados pelo Governo, devido ao impacto das duras medidas de austeridade e economia aplicadas para reduzir o déficit."

Situação piorando... "A montadora sueca Saab, afetada por dívidas que a obrigaram a suspender a produção em junho, recorreu à lei de falências, anunciou a proprietária holandesa da empresa, Swedish Automobile. "Concluímos que um processo de reestruturação voluntária nos dará o tempo necessário para pagar os salários, obter financiamento a médio prazo e preparar a retomada da produção", afirmou o presidente da Swedish Automobile e da Saab, Victor Muller." 

AMÉRICA DO NORTE - 1) De onde vem o dinheiro? 2) Não está na hora do S&P baixar mais ainda a nota do país? 3) Será que o congresso vai aprovar? ""Aprovem este plano e poderemos colocar os trabalhadores para reconstruírem a América". Foi assim que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ilustrou aos parlamentares norte-americanos a necessidade da aprovação de seu programa de estímulo ao mercado de trabalho do país, no valor de US$ 447bilhões. Em discurso realizado na noite desta quinta-feira (8) no Congresso dos EUA, Obama chamou atenção para o fato de que a recuperação econômica depende de uma retomada dos empregos, estimulada por incentivos fiscais aos contratantes."

O FED não pode fazer quase nada... "O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, reiterou nesta quinta-feira (8) o compromisso da autoridade monetá ria em estimular a recuperação econômica, mas não anunciou n! enhuma p roposta específica ou deu sinais das medidas que podem ser adotadas."

Estável... "O Initial Claims registrou um total de 414 mil novos pedidos na semana até 3 de setembro, frente às projeções que giravam em torno de 400 mil solicitações. Além disso, o indicador mostrou queda frente ao número registrado na semana anterior, quando ocorreram 412mil demandas, conforme os dados revisados." 


fonte: Ricardo Borges

NOVO FCONT - publicado o leiaute e o novo plano de contas referencial‏

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle FiscalContábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.3º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, declara:

Art. 1º As regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), instituído pela Instrução Normativa RFB nº 949, de 16de junho de 2009, que serão utilizadas pelo Programa Validador e Assinador para o FCONT (PVAFCONT), para o ano-calendário de 2010, são as constantes do anexo I.

Art. 2º O PVA-FCONT utilizará as tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e o Plano de Contas Referencial da RFB definidos no anexo II.Art. 3º Este ato revoga o Ato Declatório Executivo Cofis nº 49, de 15 de outubro de 2009, eo Ato Declatório Executivo Cofis nº 57, de 28 de dezembro de 2009.Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO ZOMER

Segue o link: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=08/09/2011&jornal...

fonte: SPED Brasil