Classificação de Mercadorias Código NCM: 3705.00.90

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98197, DE 28 DE MAIO DE 2021
(Publicado(a) no DOU de 21/06/2021, seção 1, página 34)
Multivigente Vigente Original Relacional


Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3705.00.90
Mercadoria: Fotomáscara (fotolito) de chapa de poliéster (PET) de alto contraste, impressionada por feixe de luz e revelada, própria para gravação em laminados cobreados, para fabricação de placa de circuito impresso.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 37) e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.