ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 📅 10/08/2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2026Ato COTEPE/PMPF

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ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

📊 Análise executiva (IA)

Impacto: BAIXO

Tipo: Ato COTEPE/PMPF

O que muda: Define o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Quem é afetado: Postos de combustíveis e contribuintes que utilizam o PMPF no cálculo do ICMS.

Vigência/Prazo: Verificar DOU

Ação recomendada: Acompanhar a publicação integral no Diário Oficial da União para verificar os valores atualizados do PMPF e adequar os cálculos do ICMS, se necessário.