Nota Fiscal com Imposto Retido: Como Contabilizar Corretamente e Evitar Problemas Fiscais

Quando uma empresa contrata um serviço, pode ser necessário reter impostos na fonte. Isso significa que, em vez de o prestador de serviços recolher os tributos, a empresa contratante faz isso diretamente. Esse processo é comum e importante para garantir que os impostos sejam pagos corretamente ao governo. Vamos explicar como funciona e como contabilizar essa situação de forma simples:
1. O que é retenção de impostos na fonte?

A retenção de impostos ocorre quando a empresa contratante (tomadora do serviço) desconta os tributos diretamente do valor pago ao prestador de serviços e se responsabiliza por repassá-los ao governo.

Impostos que podem ser retidos:

ISS (Imposto sobre Serviços): Retido conforme a legislação municipal.


PIS, COFINS e CSLL: Aplicados a serviços prestados por empresas no regime do lucro presumido ou real.


IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Incide sobre pagamentos a pessoas jurídicas em determinadas atividades.
2. Como funciona na prática?

Emissão da Nota Fiscal: O prestador emite a nota fiscal detalhando os valores e os tributos.


Verificação da Retenção: A empresa contratante verifica quais impostos devem ser retidos.


Desconto dos Tributos: O valor dos impostos é descontado do pagamento ao prestador.


Recolhimento ao Fisco: A empresa contratante repassa os tributos ao governo.
3. Como contabilizar a nota fiscal com imposto retido?

A contabilização correta é essencial para evitar problemas com o fisco. Veja os passos:
Exemplo Prático:

Valor total do serviço: R$ 13.000,00


INSS retido: R$ 1.100,00


Outros impostos retidos (IRRF, PIS, COFINS, CSLL): R$ 615,00


Valor líquido recebido pelo prestador: R$ 11.285,00
Lançamentos Contábeis:

Registro da Receita:

Débito (D): Clientes ou Duplicatas a Receber (Ativo Circulante): R$ 11.900,00


Débito (D): INSS Retido na Fonte a Compensar (Ativo Circulante): R$ 1.100,00


Crédito (C): Receita de Prestação de Serviços (Conta de Resultado): R$ 13.000,00


Registro do Pagamento Recebido:

Débito (D): Caixa ou Banco (Ativo Circulante): R$ 11.285,00


Débito (D): Impostos e Contribuições a Compensar (Ativo Circulante): R$ 615,00


Crédito (C): Clientes ou Duplicatas a Receber (Ativo Circulante): R$ 11.900,00


Registro do Recolhimento dos Impostos:

Débito (D): INSS Retido na Fonte a Recolher (Passivo Circulante): R$ 1.100,00


Crédito (C): Banco Conta Movimento (Ativo Circulante): R$ 1.100,00

Observação: Os mesmos registros devem ser feitos para IRRF, PIS, COFINS e CSLL.
4. Resumo Prático:
EtapaO que fazer?Emissão da Nota Fiscal Prestador emite a nota com valores e tributos.
Verificação da Retenção Tomador verifica quais impostos reter.
Desconto dos Tributos Tomador desconta os impostos do pagamento.
Recolhimento ao Fisco Tomador repassa os impostos ao governo.
Contabilização Registre os lançamentos conforme o exemplo acima.

5. Por Que Isso Importa?

Evite multas: A contabilização correta garante que você não tenha problemas com o fisco.


Conformidade tributária: Cumprir as regras de retenção de impostos mantém sua empresa em dia com as obrigações fiscais.


Transparência: Os registros contábeis corretos ajudam a manter a saúde financeira da empresa.

Dica Final:
Se você tem dúvidas sobre como aplicar a retenção de impostos ou como contabilizar as notas fiscais, consulte um contador ou especialista em tributos. Assim, você garante que tudo seja feito corretamente e evita surpresas desagradáveis! ⚖️